Câmara aprova programa “Minha Casa, Minha Vida”

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (20) a medida provisória (MP 459/09), que cria o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, para viabilizar a construção de 1 milhão de moradias populares em todo o país. O programa vai atender famílias com renda de até dez salários mínimos por meio de garantias para o sistema financeiro e de subvenções para a compra de moradia. A matéria segue para apreciação do Senado.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), a medida é importante porque vai gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. “O governo Lula destinou R$ 34 bilhões para a construção de um milhão de moradias populares, gerando mais de quatro milhões de empregos. Vamos construir um milhão da habitações, e isso vai criar um método, um ritmo de construção de casas populares”, disse.

Na opinião do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem grande alcance social. “Esse programa visa ativar uma cadeia produtiva extremamente importante e gerar emprego imediato, desde a baixa qualificação até a mais alta tecnologia. De 1 milhão de moradias propostas, há uma pré-definição de 400 mil habitações para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, onde o déficit mais se concentra”, avaliou.

O texto aprovado prevê que R$ 1 bilhão dos recursos previstos sejam destinados aos pequenos municípios, com até 50 mil habitantes, ou às famílias com renda de até três salários mínimos. A proposta também amplia os requisitos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e idosos que devem constar do programa.

Do PT