Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira

Ricardo Lewandowski assume Presidência da República por dois dias: ritos constitucionais

Dilma viaja para evento da ONU, Michel Temer não se arrisca a conflitos com TSE e presidentes do Congresso estão em campanha. Magistrado é o quinto presidente do STF a assumir Executivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir de hoje (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h de ontem para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e de um encontro emergencial da chamada Cúpula do Clima. Seu retorno está previsto para amanhã.

O Congresso Nacional foi comunicado oficialmente pelo Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer (PMDB-SP) também viajou para o exterior ontem – ele foi para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica.

Porém, os presidentes das da Câmara dos Deputados e do Senado também não poderão assumir por participarem de campanha eleitoral. A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo foi publicada no Diário Oficial da União.

Antes de viajar, Temer consultou sua assessoria jurídica. O vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assumisse o Poder Executivo enquanto candidato à reeleição como vice-presidente, na chapa com Dilma Rousseff.

Histórico

Lewandowski será o quinto ministro da Suprema Corte a assumir a Presidência da República, cumprindo rito previsto na Constituição Federal.

O primeiro a exercer o cargo foi o ministro José Linhares, que ocupou a vaga interinamente do dia 29 de outubro de 1945 a 31 da janeiro de 1946. Moreira Alves e Octávio Gallotti ficaram no cargo durante quatro dias em julho de 1986 e agosto de 1994, respectivamente. O ministro Marco Aurélio, que ainda está no Supremo, ocupou a Presidência da República durante cinco vezes em 2002.

No dia 10 de setembro, Lewandowski tomou posse no cargo de presidente do STF para um mandato de dois anos. Ele entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que em também optou por antecipar sua aposentadoria, no início de julho.

Campanhas

O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “nteresses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25 (quinta-feira), e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.

Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.

De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.

Da Rede Brasil Atual