Governo promete incluir assentados em programas como Minha Casa, Minha Vida
Dilma também quer que assentados recebam formação técnica e profissional pelo Pronatec
Em reunião com Dilma, MST entrega carta com 10 reivindicações consideradas ´urgentes´. Ministro diz que meta, daqui por diante, será permitir ´assentamentos com mais qualidade´
Depois de participar da reunião realizada ontem (13), em Brasília, entre a presidenta Dilma Rousseff, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, deixou claro que o governo vai buscar maior diálogo com os integrantes do movimento daqui por diante, mas salientou que será dentro das capacidades orçamentárias do Executivo.
Segundo Vargas, os assentados passarão a ter acesso a programas como Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas (este último, por meio do PAC Equipamentos), numa iniciativa que tem o objetivo de acelerar o processo de infraestrutura para tais assentamentos. Mas, ao mesmo tempo em que pregou a necessidade de integração com o movimento e reconheceu a legitimidade do MST de pedir mais ações ao governo, Vargas divulgou que o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária nos últimos três anos. E tem previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014.
A afirmação do ministro soou como uma forma de, nas entrelinhas, esclarecer pontos divergentes entre os números apresentados nos últimos dias pelo MST. Isso porque a coordenação nacional do movimento afirmou, durante a abertura do seu 6º congresso nacional, na segunda-feira (10), que em 2013, em vez dos 30 mil assentamentos anunciados, só teriam sido feitos 7 mil em todo o país. O número teria chegado a 30 mil no balanço do Executivo, conforme explicou um dos coordenadores, Alexandre Conceição, quando foi somado ao total de regularizações fundiárias já em curso, incluindo a regularização de terras indígenas – o que os sem-terra se recusam a considerar como assentamentos.
Quantidade e qualidade
Pepe Vargas, entretanto, evitou abordar a questão e tratou de dizer que a presidenta Dilma Rousseff está determinada a incluir os assentados entre os beneficiários dos programas do governo. “Queremos combinar a quantidade da reforma agrária com a qualidade dos assentamentos”, enfatizou. De acordo com o ministro, foram ouvidas todas as reivindicações do grupo e a presidenta determinou, ainda, que os assentados possam receber formação técnica e profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Foi uma boa reunião, onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Vamos nos empenhar para permitir que os assentados possam ter acesso às políticas públicas, ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, colocou Vargas. “Hoje não há sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida e o assentado da reforma agrária não tenha. Vamos pegar os programas que nos últimos anos permitiram a milhões de brasileiros ter acesso a uma vida mais digna e levar isso, também, para dentro dos assentamentos”, ressaltou o ministro.
Para Alexandre Conceição, embora o encontro tenha sido positivo, foi realizado como reflexo da manifestação realizada ontem (12). Conceição creditou o fato de o MST ter sido recebido no Palácio do Planalto por conta da articulação dos integrantes do movimento durante passeata que foi da Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Ao final, os dirigentes do MST entregaram a Dilma Rousseff uma carta onde elencam dez itens que consideram problemas a serem resolvidos em caráter de emergência pelo governo.
“Foi a mobilização que fizemos o que alterou a agenda da presidenta e nos fez ser recebidos”, afirmou – numa referência à passeata que reuniu cerca de 20 mil manifestantes. Na ocasião, os trabalhadores sem-terra pediram o julgamento mais célere nos processos que envolvem assentamentos e regularização fundiária aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reivindicaram mais empenho do governo para com a reforma agrária.
Da Rede Brasil Atual