PEC quer deixar medicamentos mais baratos

Tramita na Câma­ra Federal a Proposta de Emenda Constitu­cional (PEC) 301, que retira os impostos dos medicamentos de uso humano e dos com­ponentes utilizados em sua produção e comercialização fabri­cados no País, e que hoje somam 39%.

O autor da pro­posta, deputado fede­ral Francisco Chagas (PT), afirma que a iniciativa atrairá inves­timentos e ampliará empregos no setor.

Desoneração

“Retirar os im­postos de toda a ca­deia produtiva tam­bém reduzirá o preço final dos medicamen­tos. O governo brasi­leiro já promove uma desoneração tributá­ria em vários setores. Agora é a vez dos remédios”, disse o deputado.

Hoje a carga tri­butária dos medica­mentos reflete um terço do valor do pro­duto.

Da Redação