Sindicato quer fim do papel revisor do Senado
Entre as perguntas propostas pela presidenta Dilma Rousseff e enviadas ao Congresso Nacional para nortear o plebiscito sobre a reforma política, estão a questão do suplente de senador e do sistema eleitoral.
Na série publicada pela Tribuna do plebiscito sobre a reforma política, o presidente do Sindicato, Rafael Marques, fala nesta edição sobre estes dois temas.
Tribuna Metalúrgica – A população terá que responder, no plebiscito, sobre o papel do suplente de senador. Por que este tema está na pauta da reforma política?
Rafael Marques – O suplente de senador é apenas uma das aberrações do Senado Federal e há muito tempo se discute o suplente, que não recebe nenhum voto, mas pode assumir o cargo de senador da República sem ter sido escolhido por ninguém, sem representação, caso o senador eleito se afaste.
TM – Por que é ‘apenas uma das aberrações’?
RM – O Senado Federal é uma casa dos representantes que deveriam legislar sobre o pacto federativo, ou seja, sobre questões que envolvem disputas entre Estados ou que podem acarretar em prejuízos para os Estados, mas não é isso que tem acontecido.
TM – E o que o Senado faz hoje?
RM – O Senado Federal debate e vota como revisor da Câmara Federal e, o que é pior, qualquer alteração em um projeto feita pelo Senado tem que obrigatoriamente voltar para a Câmara. Sendo assim, alguns projetos passam um longo tempo tramitando entre as duas casas legislativas, como a redução de jornada para 40 horas, que vai do Senado para a Câmara, da Câmara para o Senado e do Senado para a Câmara, desde 1988.
TM – Qual seria a solução?
RM – Esse papel revisor do Senado tem que acabar, para que as decisões no Brasil sejam mais ágeis. É o que a população quer.
TM – E o sistema eleitoral, voto proporcional, distrital ou misto?
RM – O voto proporcional é o mais democrático porque permite a soma dos votos no candidato e nas propostas da legenda que ele pertence para definir o espaço que o partido A ou B terá nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e na Câmara Federal.
É o sistema defendido pelo Sindicato por que aproxima mais os trabalhadores de seus representantes.
TM – E o voto distrital?
RM – O voto distrital é um voto elitista e personalista. É o sistema norte-americano de representação. Lá o que prevalece é o dinheiro. O candidato que tiver mais dinheiro é eleito por esse sistema, que despreza o conjunto dos eleitores e descarta votos em legendas, em projetos e os votos das minorias.
TM – E o sistema de voto misto?
RM – O voto misto tem a soma dos votos do candidato e da legenda, mas divide as cidades em regiões. É a legitimação dos currais eleitorais.
Da Redação