Senado lança campanha para sensibilizar empresas a conceder licença-maternidade de seis meses
Licença também é pauta de reinvidicação da categoria, com a campanha "Da licença, eu quero 180"
O Senado lançou nesta terça-feira, dia 6, uma campanha nacional para sensibilizar o empresariado a conceder seis meses de licença-maternidade às trabalhadoras. A ampliação do benefício em dois meses partiu de uma proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria transformada em projeto de lei pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionado no ano passado pelo presidente Lula.
Por não ser obrigatório, as empresas que aderirem aos seis meses de licença receberão isenção fiscal do governo como forma de compensar os gastos trabalhistas extras. Na Câmara, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, ressaltou a maturidade da sociedade brasileira em reconhecer a necessidade de garantir às gerações futuras uma condição melhor de vida. “Esta conquista simboliza o maior retorno para o país a partir das gerações que estão por nascer e que conduzirão o país.”
Já a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilceia Freire, destacou o fato de as mulheres representarem 50% da força de trabalho do país. Neste sentido, a ministra destacou a necessidade de se criar uma consciência de “compartilhamento de tarefas” na sociedade para aliviar a carga de trabalho imposta às trabalhadoras brasileiras.
“As mulheres, hoje, não suportam mais a carga de trabalho que lhes recai sobre os ombros tendo que, também, cuidar de casa, da família, dos nossos idosos”, afirmou a ministra.
Metalúrgicas do ABC
Os metalúrgicos do ABC já estão nessa luta. Durante a abertura do 2º Congresso das Mulheres Metalúrgicas, o Sindicato lançou a campanha “Da licença, eu quero 180”, para ampliar a licença-maternidade para 180 dias na categoria. Todas as empresas da base vão receber a pauta de revindicação.
A campanha contou com a adesão inicial de duas empresas: a Toledo, de São Bernardo, e a Uniforja, de Diadema. As trabalhadoras do Sindicato também foram beneficiadas.
“Nosso desafio é que a maioria das trabalhadoras da categoria garanta esse direito em um prazo de três meses”, afirmou Sérgio Nobre, presidente do Sindicato.