A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que volta a tornar obrigatório o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.

O Supremo Tribunal Federal extinguiu, em junho deste ano, essa obrigação. O texto aprovado  nesta quarta-feira (2), de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda será votado no plenário e depois, se aprovado, seguirá para a Câmara, onde tramita proposta semelhante.

O relator Inácio Arruda (PCdoBCE) apresentou parecer favorável.

A obrigatoriedade do diploma foi aprovada na comissão com a oposição de poucos parlamentares. Contrário ao projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o texto será derrubado no STF por cercear o direito de expressão.

A proposta de Valadares prevê que o diploma é facultativo a quem escreve como colaborador eventual, não tenha relação de emprego e que produza trabalho na sua área de atuação. O diploma não será obrigatório para os chamados jornalistas provisionados, que já tenham registro profissional do Ministério do Trabalho. O texto será apreciado numa comissão especial, que julgará o mérito, e, se aprovado, irá ao plenário da Casa.

O Globo