Artigo: Tucanos voltam a ameaçar a Petrobras, por Francisco Chagas

A instalação de uma CPI no Senado para investigar a Petrobras, sem um fato que justifique tamanha mobilização, é mais uma demonstração da idiossincrasia do PSDB e de suas lideranças com esta empresa, que é um exemplo de eficácia tecnológica e de mercado e também um símbolo de patrimônio do povo brasileiro. O mais impressionante é que esta nova tentativa tucana de fragilizar a Petrobras acontece justo quando ela está a frente da descoberta de uma das maiores reservas petrolíferas do mundo e ainda das pesquisas e produção de novos combustíveis. A defesa da Petrobras, neste momento, volta a ser uma questão de soberania nacional, pois o que está em jogo é o futuro do Brasil e os interesses de nosso povo.

A descoberta de novas reservas de petróleo em águas ultra-profundas, no chamado pré-sal, entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, farão de nosso país uma das três maiores nações petrolíferas do mundo. Esse anúncio veio depois de o presidente Lula divulgar a auto-suficiência na produção nacional, ou seja, já produzimos para nós e vamos nos tornar um dos maiores exportadores do mundo desse produto precioso. Além disso, o Brasil desponta como a maior liderança de pesquisa e produção de biocombustível. Por trás de todas essas notícias que enchem de orgulho os verdadeiros brasileiros está a maior empresa do País e uma das maiores do mundo, a Petrobras.

A tropa de choque do PSDB insiste em atacar e tentar fragilizar a Petrobras e a mídia maqueia dados para tentar justificar essa iniciativa. Manchete recente da Folha estampa que a Petrobras gastou R$ 47 bilhões sem licitação em seis anos, ou seja, desde que Lula assumiu o governo. Mas o mesmo texto conta que essa prática não começou com Lula e sim com Fernando Henrique Cardoso, que, entre os anos de 2001 e 2002, contratou R$ 25 bilhões (valores não atualizados) também sem contratação, baseado em decreto presidencial assinado por ele em 1998, e com o aval do STF. Fazendo as contas: A Petrobras gastou sem licitação durante o governo Lula uma média de R$ 7,8 bilhões por ano, enquanto Fernando Henrique gastou da mesma forma a média de R$ 12,5 bilhões. E ninguém do PSDB pediu que se investigasse isso.

O motivo para se querer investigar agora a Petrobras é certamente político e ideológico. As outras investidas dos tucanos contra a Petrobras são prova disso. Eles querem enfraquecer a empresa justamente quando se inicia a exploração do petróleo do Pré-sal, uma reserva petrolífera que todas as outras empresas do ramo no mundo têm grande interesse. Com essa CPI, agem contra o Brasil e a favor de corporações que já foram beneficiadas pela administração demo-tucana recentemente. O crime de lesa-Pátria do PSDB começa com a iniciativa de FHC de gastar US$ 86 bilhões para sanear as empresas públicas, que depois foram vendidas por US$ 85 bilhões para corporações nacionais e estrangeiras.

Em 1997, durante o governo de Fernando Henrique, foi criada a lei 9.478 que quebrou o monopólio da Petrobras na exploração de petróleo em águas brasileiras. Ou seja, permitiram que essas corporações viessem aqui explorar nosso petróleo. A mesma lei autorizou a venda das ações da Petrobras. Hoje, pouco mais de 30% das ações são do Estado, a maioria está nas mãos de grupos econômicos nacionais e internacionais. Pior ainda, é que os tucanos venderam ações por US$ 5 bilhões, que hoje valem US$ 100 bilhões. Deram quase que de graça boa parte da empresa que pertencia inteiramente ao povo brasileiro.  Até tentaram mudar o nome para Petrobrax com a finalidade de privatizar toda a empresa. Ainda bem que não conseguiram.

Além dessa entrega do patrimônio do Brasil, as marcas da administração do PSDB na Petrobras foram a plataforma P-36 afundando, a paralisação dos investimentos em refino e o “apagão”, a crise energética. Já a do presidente Lula e do PT é marcada pela auto-suficiência, a construção e reforma das refinarias, a descoberta e início da exploração do pré-sal, os oleodutos e gasodutos, o biodiesel, o avanço tecnológico e o plano de investimentos para os próximos quatro anos.

Temos de resistir a qualquer ataque contra o maior patrimônio empresarial do povo brasileiro e contra o futuro promissor que desponta para o Brasil. Dessa forma, apoio as manifestações contra a instalação da CPI, como a recente passeata feita no Rio de Janeiro, e convoco a todos para nos mobilizarmos em defesa da Petrobras. Vamos protestar e impedir que os tucanos nos tirem tudo o que essa empresa nacional conquistou em seus 55 anos de atuação em favor do Brasil.

Da mesma forma, precisamos fortalecer a luta para que as investigações sobre os desmandos das gestões demo-tucanas tenham andamento. Ao contrário da liberdade de propor CPI e investigar que o governo Lula permite à oposição, as administrações de José Serra e Gilberto Kassab utilizam todas as estratégias para congelar pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal. Os deputados estaduais do PT estão com 13 pedidos de investigações que não conseguem sequer ser propostos porque o governador José Serra engessa sua bancada contra qualquer iniciativa de investigação. O mesmo acontece com os vereadores que não permitem à população desta Capital uma maior transparência sobre os atos da gestão Gilberto Kassab. Escândalos não faltam: fraudes nos contratos do Metrô, caso Alston, Máfia dos Caça-Níqueis, contrato da Sabesp, Máfia das Merendas e tantos outros.

Na verdade, o que os demo-tucanos querem, impedindo investigações de si próprios e propondo CPIs sem fundamentação,  é antecipar um debate eleitoral em que eles já sabem têm grande desvantagem. Para isso, não medem o prejuízo que visam causar ao País, fragilizando uma de nossas maiores promessas de desenvolvimento econômico e tecnológico que é a Petrobras. Não podemos permitir isso.

Francisco Chagas é cientista social, vereador do PT em São Paulo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de SP e membro da direção do Diretório Municipal do PT