Senado aprova criação do Fundo Soberano do Brasil
Para o governo, a criação do fundo permitirá aumentar os investimentos públicos sem que isso reduza o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Na prática, é apenas uma questão contábil, mas que num cenário de crise faz diferença, na avaliação de técnicos do governo
O projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi aprovado na madrugada desta quarta-feira(17) pelo Senado. O Fundo será criado com o objetivo de promover investimentos em ativos no País e no exterior, formar poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do governo. O FSB também vai abrandar os efeitos dos ciclos econômicos. O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a aprovação da matéria e ressaltou que diversas nações possuem fundos soberanos, um “instrumento indispensável para a defesa da produção e do emprego em épocas de crise”.
Na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), foi importante o Senado ratificar a votação que havia sido feita na Câmara para que o Fundo Soberano pudesse ser criado ainda neste ano. O Fundo, ressaltou Rands, contará de imediato com recursos da ordem de R$ 14 bilhões que foram poupados pelo Estado brasileiro. “Isso representou 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), além do superávit primário estabelecido na Lei Orçamentária. Então foi um esforço de poupança fiscal do Estado brasileiro que agora é destinado ao Fundo Soberano e vai poder ser utilizado em caráter anticíclico ao longo de 2009 para compensar a retração de investimento de alguns setores privados nacionais”, explicou.
Preocupação
– O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que relatou o projeto na Câmara, elogiou a aprovação pelo Senado, sem alterar os ajustes que os deputados fizeram à proposta original do governo. “O que valoriza o trabalho e o debate que foi realizado na Câmara durante a apreciação da matéria”.
Pedro Eugênio enfatizou a importância do Fundo Soberano como política anticiclica, principalmente para minimizar os reflexos da crise, mas mostrou preocupação com o fato do Congresso não ter aprovado, nesta quinta-feira (17) o crédito suplementar de R$ 14, 9 bilhões destinados ao FSB. “Aprovado um instrumento fundamental para o País, mas corremos o risco de ficar com ele parado por falta de recursos”, afirmou Pedro Eugênio. Ele explicou que o crédito deve ser votado ainda neste ano, caso contrário os R$ 14,9 bilhões irão para o superávit primário, para o pagamento dos juros da dívida.
Pedro Eugênio responsabilizou o PSDB pela retirado da votação do crédito suplementar da pauta da sessão do Congresso. Durante a sessão o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), ameaçou derrubar a sessão pedindo verificação do quórum, caso o projeto de crédito suplementar fosse colocado em votação.
Investimentos
Para o governo, a criação do fundo permitirá aumentar os investimentos públicos sem que isso reduza o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Na prática, é apenas uma questão contábil, mas que num cenário de crise faz diferença, na avaliação de técnicos do governo
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