PEC pode eleger mais 41 vereadores no ABC

Muitos vereadores que não conquistaram a reeleição e já amargavam um triste Natal podem ganhar, na próxima semana, um presente do bom velhinho encomendado pelo Senado. Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País.

Com a iniciativa, que ainda passará pelo crivo dos senadores no plenário, o ABC ganharia mais 43 vereadores. No entanto, como São Caetano e Diadema já aumentaram suas Câmaras com uma cadeira cada, faltaria agora 41. Ou seja, a região passaria de 108 vereadores para 149. Número este superior, inclusive, aos 135 parlamentares eleitos antes da resolução do TSE, de 2004, que reduziu o número de cadeiras dos Legislativos.

Os vereadores mais esperançosos são os de São Bernardo e Ribeirão Pires, que terão à disposição mais oito vagas cada. A primeira passaria de 21 para 29. Já a última aumentaria de 11 para 19. Na seqüência apareceria São Caetano que angaria mais sete cadeiras e pularia de 12 para 19 pares. Diadema também seguiria o mesmo índice: elegeria mais sete, passando de 17 para 23.

Santo André, Rio Grande da Serra e Mauá angariariam mais quatro vagas cada. Os andreenses pulariam de 21 para 25. Em Rio Grande da Serra o número de vagas no Legislativo iria de nove para 13. Já os mauaenses saltariam de 17 para 21.

Segundo a assessoria do senador César Borges (DEM-BA) – relator na Comissão -agora a PEC segue para apreciação no plenário. O fato deve ocorrer já na próxima semana, pois ventila-se nos corredores do Senado que não haverá problemas no acordo dos líderes para colocar a matéria em pauta.

Porém, mesmo sendo aprovada pelos senadores, a PEC ainda passará pelo crivo do TSE, que segundo assessoria do Senado, pode fazer valer a iniciativa só a partir da próxima eleição (2012). Por outro lado, o artigo 3º da proposta prevê a implantação de imediato. Se o TSE optar pela manutenção do texto, a medida começa a vigorar já para a eleição ocorrida em outubro.

Então para aqueles vereadores que não tinham sido eleitos e que já comemoram – como muitos parlamentares de São Bernardo – o resultado, é melhor esperar. Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

Repasse
Os senadores, no entanto, abdicaram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos.

O relator da proposta na comissão, senador César Borges (DEM-BA), inicialmente havia sugerido a redução dos repasses tendo em vista que Tribunal Superior Eleitoral reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses, ou seja, desde 2004 o número de parlamentares foi reduzido, mas a arrecadação foi mantida.

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário –mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

ABC Repórter