A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje a proposta de emenda à Constituição do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que obriga os chefes do Poder Executivo – presidente da República, governadores e prefeitos – a deixar o cargo seis meses antes da eleição que forem disputar. Na justificativa, Jarbas afirma que esse afastamento é “condição essencial para manter a legitimidade dos resultados eleitorais”.
“Sem isso, a disputa nas urnas com outros postulantes fica forçosamente desequilibrada em benefício do detentor atual do poder, com distorção sobre a quantidade e qualidade da exposição pública e acesso à população”, afirmou. O texto será agora votado em dois turno no plenário, antes de ser submetido aos deputados.