Campanhas eleitorais recomeçam na quarta-feira

Votação do segundo turno acontece no dia 26

Mesmo com todos os resultados confirmados, somente na quarta-feira os candidatos às Prefeituras – nos municípios com mais de 200 mil habitantes – que vão disputar o segundo turno das eleições já podem começar a campanha eleitoral, de acordo com a Resolução Nº 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta data também, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, com exceção de casos em flagrante.

Do dia 21, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).

As propagandas políticas podem ser feitas até o dia 23, assim como comícios ou reuniões pública. Um dia depois, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.

O dia 25 é o derradeiro para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

No dia 26 é hora de voltar às urnas para escolher o novo prefeito da cidade.