Da licença, queremos 180: Mais tempo com a mãe, adulto mais saudável

Os seis primeiros meses de vida da criança são essenciais para o desenvolvimento do seu cérebro, por que nesse tempo a velocidade de crescimento do órgão, de duas gramas ao dia, é a mais acelerada durante a vida do ser humano. O dado reforça o benefício do aleitamento materno e do convívio com a mãe no período para a formação de um adulto seguro e com plena capacidade afetiva.

A afirmação é da médica pediatra Valdenise Martins Laurindo Tuma Calil, membro do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), para destacar a importância da ampliação da licença maternidade. Ela foi uma das expositoras do debate  A importância da licença de 180 dias, realizado na última sexta-feira pela Secretaria da Mulher da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) CUT.

Segundo a pediatra, é fundamental que os sindicatos abracem a causa. “Vocês têm um papel social muito forte. Temos que conscientizar os empresários e as trabalhadoras de que o aumento da permanência da mãe com a criança nestes primeiros seis meses contribuirá para a formação de homens e mulheres saudáveis”.

Ao adotar o programa, segundo ela, a empresa também ganha porque cai o índice de faltas de mães por motivo de saúde dos filhos.

Valdenise alertou que, muitas vezes, as trabalhadoras têm medo de serem discriminadas no emprego ou de perderem seus postos nas empresas, se pleitearem a ampliação da licença. “Isso é um absurdo. As mães não podem ter este medo. Afinal o momento mais importante da vida de uma mulher é quando são mães”, frisou.

Um direito da mãe e da criança
A nova lei que garante às trabalhadoras mães a ampliação da licença-maternidade de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses) e a dedução de impostos para a empresa participante está assegurada pelo Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal 11.770 em janeiro deste ano.

O auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Newman de Mattera Gomes, outro expositor do debate, falou que para aderir ao Programa Empresa Cidadã as empresas devem estar em situação regular com o fisco, ou seja, em dia com os pagamentos de seus impostos. Ele explicou que não podem participar do programa as micros e pequenas empresas (MPEs), porque foi vetado no texto da nova lei. 

A MPEs representam 98% das empresas brasileiras, totalizando cinco milhões de micro e pequenas empresas. “Vocês do movimento sindical podem mudar esta realidade, reivindicando que as MPEs também façam parte do Programa Empresa Cidadã”, contou o auditor. 

Campanha Salarial
A ampliação da licença maternidade de 180 dias é uma das principais reivindicações da Campanha Salarial dos metalúrgicos da CUT. “Iniciamos as negociações da nossa Campanha com o Grupo 3 e já  destacamos a importância de as empresas atender a reivindicação, cujo princípio é valorizar a vida do ser humano”.