SP e RS ficam fora de programa nacional de alfabetização de jovens e adultos
O programa Brasil Alfabetizado, uma parceria do governo federal com estados e municípios, deve atender em 2010 1,9 milhão de pessoas a partir de 15 anos de idade. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 24 Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e 1.500 prefeituras municipais aderiram ao ciclo de 2010. O alvo é a educação de jovens e adultos (EJA), especialmente na alfabetização.
São Paulo, Rio Grande do Sul (ambos governados pelo PSDB) e Espírito Santo não aderiram ao programa que encerrou as inscrições na semana passada. Em relação ao número de municípios atendidos deve chegar a 3.800, porque cada secretaria de educação atende a uma série de municípios, além daqueles que fizeram a adesão diretamente.
Procurada, a secretaria estadual de Educação de São Paulo não respondeu aos pedidos da reportagem. Mesmo sem a participação do órgão estadual, diversos municípios paulistas fizeram a adesão ao programa diretamente, aponta o MEC. Em 2008, 54 municípios aderiram. Em 2009, 154 e em 2010, 96 cidades de São Paulo vão participar do programa, apesar da ausência da Secretaria Estadual de Educação.
No Espírito Santo, a gerente de Educação, Juventude e Diversidade, da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Carmo Starling, afirmou à Rede Brasil Atual, que o estado mantém um programa próprio de alfabetização de jovens, adultos e idosos, que deve atender 12 mil pessoas, em 78 municípios capixabas, em 2010. O MEC classificou o programa do Espírito Santo de “bastante estruturado” e com “forte vinculação ao EJA”.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que o país tem 14 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais.
A secretaria estadual de Educação do Rio Grande do Sul informou que faz parte do programa desde 2008 e continuará o trabalho em conjunto com o governo federal. “A Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul informou que o Estado aderiu neste ano ao Programa Brasil Alfabetizado. Desde 2008, o Rio Grande do Sul participa do programa, promovido pelo governo Federal”, afirmou a Assessoria de Imprensa do órgão, em nota. O MEC informou que o estado fez parte do ciclo de 2009, que ainda está em funcionamento em vários estados, mas não realizou a adesão ao programa em 2010.
Funcionamento
O ministério repassa recursos aos estados e municípios participantes para capacitação e pagamento de professores, transporte dos alunos para o local das aulas, compra de material pedagógico e alimentação para os alfabetizandos.
Os municípios são responsáveis pela execução do programa de alfabetização, incluindo formação inicial e continuada dos alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores de libras, mobilização do público-alvo, seleção dos alfabetizadores e coordenadores de turma.
Da Rede Brasil Atual