Imposto Sindical terá cobrança compensada
O Sindicado decidiu não cobrar as mensalidades de março e abril para compensar a cobrança do imposto sindical. Até 2006, liminar isentava a categoria, mas ela foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
Sindicato não cobrará duas mensalidades
O presidente do Sindicato, Sérgio Nobre (foto), informou ontem que neste ano também foi suspensa a cobrança das mensalidades de março e abril dos metalúrgicos do ABC, como forma de compensar o imposto sindical que voltou a ser cobrado da categoria.
O imposto, que no holerite consta como contribuição sindical, é descontado por força de lei uma vez por ano em todo mês de março e equivale a um dia de trabalho.
“De 1997 a 2006 não tínhamos esse desconto porque o Sindicato havia conseguido suspender na Justiça a cobrança do imposto”, explicou Sérgio Nobre.
“Em 2007, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o desconto devia ser feito. Para compensar essa cobrança, o Sindicato resolveu suspender a cobrança das mensalidades durante dois meses”, prosseguiu.
Estrutura sindical Isentar a categoria da cobrança do imposto foi uma decisão do 2º Congresso dos Metalúrgicos também como forma de questionar a estrutura sindical, já que esse dinheiro sustenta sindicatos que não têm qualquer representatividade.
Para Sérgio Nobre, a cobrança do imposto sindical é um dos dois grandes problemas do sindicalismo brasileiro.
Outro é a limitação geográfica da atuação dos sindicatos.
“Esses dois recursos estão previstos em lei e garantem a sobrevida dos sindicatos, mas, ao mesmo tempo, criam a exclusividade da representação”, disse o presidente do Sindicato.
O imposto sindical foi criado na década de 30 durante a ditadura de Getúlio Vargas. Do total do dinheiro recolhido, parte é dividida entre as instâncias sindicais e o Ministério do Trabalho, que repassa esse valor para o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.