40 horas semanais – Votação pode ser definida hoje

Trabalhadores querem que Congresso vote neste semestre o projeto das 40 horas semanais

As centrais sindicais voltam a se encontrar hoje com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para tentar definir uma data para votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem reduzir os salários.

Os sindicalistas vão pressionar para que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Isto porque a agenda legislativa já está quase toda comprometida com as votações do pré-sal, além do segundo semestre ser a reta final da campanha eleitoral, época que o Congresso mal funciona.

Em outras palavras, se não for votada agora, é bem capaz que a PEC seja novamente engavetada. Ela tramita na Câmara há 15 anos.

“Se não houver uma definição rápida sobre a votação da matéria os empresários continuarão empurrando com a barriga”, alertou o presidente da CUT, Artur Henrique.

Jeitinho
Na semana passada, durante a ocupação do Congresso pelas centrais sindicais, o presidente da Câmara, Michel Temer, garantiu que intensificaria as negociações com os parlamentares da bancada empresarial.

O deputado sinalizou que pode defender que a redução da jornada ocorra gradualmente para superar as resistências do empresariado. O novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.

A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis no Congresso para depois seguir ao Senado.