Centrais farão vigília no Congresso
As seis centrais sindicais brasileiras vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, primeiro dia de trabalho dos políticos após o recesso.
O objetivo do ato é pressionar os parlamentares a votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários, e remunera as horas extras em 75%.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC aprovou por unanimidade, em junho, o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à PEC de autoria dos então deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que tramita há 15 anos no Congresso.
A última redução do período semanal de trabalho no País ocorreu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.
Má vontade
As entidades empresariais se afastaram das discussões quando a PEC foi debatida na Câmara no primeiro semestre de 2009. Mas no semestre seguinte, após a aprovação da matéria na comissão especial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a atuar mais ativamente, trabalhando pela rejeição da proposta.
A pressão mostra a falta de disposição dos patrões, já que a medida vai afetar muito pouco as empresas. Dados do Dieese mostram que a redução da jornada sem redução dos salários vai ter um impacto de apenas 1,99% nos gastos de produção.