Nova estrutura promove direitos

Para o ministro Paulo Vannuchi (foto), da Secretária Especial de Direitos Humanos, a criação da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência garante uma nova estrutura para articular, coordenar e implementar a política pública de promoção de direitos, de acessibilidade e de autonomia para esta parcela da população, que hoje corresponde a 24,5 milhões de brasileiros.

Segundo ele, a nova Subsecretaria terá mais condições de assessorar os Estados e os municípios nos projetos de acessibilidade urbana e transporte, de comunicação e informação.

 

O ministro admite que o Brasil tem ainda uma grande dívida social com as pessoas com deficiência como reflexo de um longo período de invisibilidade em que parte do poder público e da sociedade relegou esse setor.

Inserção – “Temos medidas concretas em andamento que contribuem para o resgate desta dívida. Trabalhamos prioridades por meio de programas sociais e de distribuição de renda, como o benefício de prestação continuada, que alcança mais de 1,5 milhão de pes-soas com deficiência com o objetivo de retirá-las e a suas famílias da situação de extrema pobreza”, lista Vannuchi.

O ministro revelou que no próximo dia 15 o governo federal apresentará o Programa Nacional de Direitos Humanos, que inclui novas medidas de inserção, promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência.