Excesso de processos causa lentidão no judiciário

Afirmar que a Justiça brasileira é lenta é chover no molhado. Mas saber por que ela é lenta, impressiona. O Poder Judiciário brasileiro acumulava, até o final do ano passado, aproximadamente 70 milhões de processos pendentes de julgamento. Em 2007, eram 67 milhões de ações paradas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maior demanda estava na Justiça Estadual, com mais de 57 milhões de processos.

Juízes
Havia ainda seis milhões de processos na Justiça Federal e quase sete milhões na Justiça do Trabalho.

Em média, os 15.731 juízes do País têm de 1,9 mil processos (Justiça Federal) a nove mil (Justiça Estadual).

Lei beneficia quem deve
A coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato, Adriana Terra, explica que a concentração de processos na Justiça do Trabalho se deve à conduta do mau patrão que descumpre a lei.

“Existem situações em que não resta alternativa ao trabalhador senão recorrer à Justiça”, diz. A advogada cita o caso da Fris Moldu Car que, três anos depois de encerrar as atividades, ainda não pagou os metalúrgicos.

“A lei permite que a parte vencida, no caso a empresa, entre com muitos recursos e prolongue o processo por muitos anos. Isso mexe com a dignidade do trabalhador, pois ele não pede um favor, apenas quer o que é seu por direito”, afirma Adriana.

Estrutura caótica
Segundo ela, essa estrutura caótica beneficia o infrator quando, pela lei, o processo deveria correr em benefício de quem é prejudicado. “Sai mais barato para o mau patrão recorrer e esticar o tempo de tramitação do processo do que cumprir com suas obrigações”, finaliza a advogada.

Da Tribuna Metalúrgica