45 anos de 1964 – Um golpe contra a classe trabalhadora

A partir dos debates sobre as reformas de base do presidente João Goulart, o Jango, em 1962, a sociedade brasileira começa a se polarizar entre a esquerda e a direita.

Nesse processo de radicalização, Jango recupera os poderes presidenciais em janeiro de 1963, em plebiscito no qual 9,5 milhões de pessoas optaram pela volta do presidencialismo e 2 milhões pelo parlamentarismo.

A elite já se sentia traída por Goulart, em 1962, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, que regulava as relações de trabalho no campo, que até então estavam à margem da legislação, e amplia os direitos dos trabalhadores rurais.

Com o presidencialismo, Jango sente-se forte e pede à Câmara Federal a decretação de Estado de Sítio. Sua intenção era depor o governador de São Paulo, Carvalho Pinto, e o da Guanabara, Carlos Lacerda. Ele fica sem o apoio da esquerda na Câmara e retira o projeto.

O presidente faz um governo contraditório. Ao mesmo tempo em que anuncia o Plano Trienal, reunindo reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral, ele quer manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação, medidas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional para renegociação da dívida externa.

O plano foi abandonado e Jango implementa medidas nacionalistas. Elas limitam a remessa de capital para o exterior, nacionaliza empresas de comunicação e reveem as concessões para exploração de minérios.

Cisão
A resposta foi imediata. O governo e as empresas privadas norte-americanas cortam o crédito para o Brasil e interrompem a negociação da dívida externa. A agitação política cresce. No Congresso, é formada a Frente Parlamentar Nacionalista, de apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, mantida pela embaixada americana.

Sem base parlamentar para aprovar seus projetos, Jango busca apoio das classes populares.

O governo abandona seu programa de austeridade econômica e aumenta salário dos servidores públicos. O salário mínimo é reajustado acima da taxa pré-fixada. O descontentamento da elite aumenta e os movimentos sindical e popular pressionam por reformas sociais.

Pela abertura dos arquivos
 “Nesta semana, militares comemoram os 45 anos do golpe de 64. Hoje, neste ato, fazemos um repúdio a quem comemorou a data”. Com a frase, Sérgio Nobre, presidente do Sindicato, abriu o debate Ditadura Nunca Mais, sexta-feira à noite na Sede do Sindicato, uma manifestação pela abertura dos arquivos da ditadura militar.

“O Brasil precisa saber o que ocorreu entre 1964 e 1985, precisa apurar, julgar e punir todos aqueles que praticaram os crimes de tortura e morte”, defendeu o presidente do Sindicato.

A reivindicação do dirigente é matéria prima para o trabalho que o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, faz há três anos. É dele uma das ações que responsabiliza o coronel do Exército Brilhante Ustra, que coordenou diversas operações de prisão e de tortura de quem se opunha e lutou contra a ditadura.

Crimes são contra a humanidade
O procurador se apoia no conceito de crime contra a humanidade, surgido logo após a 2ª Guerra Mundial, com base no julgamento dos comandantes nazistas. É com esse mesmo conceito que o Chile e a Argentina conseguiram julgar e punir os generais das suas ditaduras. Esse tipo de crime, explica o procurador, é aquele que é cometido quando o aparato de segurança do Estado se volta contra a população ou um segmento dela. “Não nos interessa falar em lei de anistia ou na prescrição dela, pois os crimes contra a humanidade devem ser reprimidos para não se repetirem”, defendeu.

Para o procurador, o Brasil nunca completará sua democracia se não conhecer o que ocorreu nos porões na ditadura. Com base em levantamento de comissões de anistia, ele conta que ao menos 30 mil brasileiros foram presos e sofreram algum tipo de tortura no período militar por causa da opção ou da dissidência política.

Corpo e mente
O debate na Sede do Sindicato reuniu três desses brasileiros. Um deles, o deputado federal José Genoino, disse que a tortura divide o ser humano entre os sofrimentos físicos e o psicológico. “É a banalização da dignidade humana”, descreveu.

O padre Rubens Chasseraux, outro a participar do debate, recordou que foi preso cinco vezes por abrir sua igreja a grupos de resistência, inclusive de sindicalistas. “Lembro com tristeza dessas prisões, mas com alegria por ter participado da luta de resistência ao regime”, comentou. O outro debatedor foi Raphael Martinelli, ex-sindicalista ferroviário, que ficou preso entre 1970 a 1975.

Da Tribuna Metalúrgica