Um longo caminho pelo fim do preconceito

A instalação de monumento em homenagem a João Cândido, o Almirante Negro, será o ponto alto das atividades culturais que serão realizadas amanhã na Praça 15, no Rio de Janeiro, junto ao lançamento do Projeto João Cândido, a luta pelos direitos humanos.

As festividades ao Almirante Negro vão contar com a participação do presidente Lula, que neste ano assinou a anistia póstuma a João Cândido e aos demais líderes da Revolta da Chibata de 1910, quando os marinheiros se amotinaram exigindo o fim dos maus tratos.

A anistia aos revoltosos é mais uma etapa do desafio de acabar com o preconceito racial no Brasil.

Avanço
Essa luta ganhou força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira, e se consolidou em 1978 com a criação do Movimento Negro Unificado, que deu origem a vários grupos de combate ao racismo.

Em março de 2003, o presidente Lula criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em reconhecimento às lutas históricas do movimento negro.

Entre os objetivos da Secretaria estão a promoção da igualdade, proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais afetados pela discriminação e combater toda forma de intolerância, com ênfase na população negra.

A Secretaria passou a articular e acompanhar políticas e programas pela igualdade racial, reforçando a luta pela implantação das cotas para estudantes negros. Ela quer agora criar as delegacias de crimes raciais.

Ações
Depois de enfrentar muita resistência, a política de cotas para negros foi implantada nas universidades federais. Algumas universidades estaduais implantaram cotas para pobres, tirando o recorte racial, mas mesmo assim os negros se beneficiam pois são os que têm menores rendas.

Outra conquista do movimento negro foi a aprovação da lei que inclui no currículo da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas sobre a história e cultura afro-brasileira.
A lei foi aprovada há cinco anos, mas são poucas as escolas que colocaram o tema na grade curricular.

Para mudar essa situação, o Ministério da Educação vai lançar ainda neste ano um plano nacional de implantação da lei, com distribuição de material didático e monitoramento das atividades.

Menos pobreza
Além das políticas públicas voltadas à negritude, a Previdência Social e os programas como Bolsa Família reduziram em 40% a taxa de pobreza no País.

A queda na desigualdade é resultado de uma combinação de fatores como recordes na concessão de crédito, na formalização do emprego, além da recuperação da renda do trabalhador.

Essas ações fizeram com que 21,9 milhões de pessoas saíssem da miséria.
Outra luta para superar as desigualdades é a Agenda Social Quilombola, que quer colocar em prática política de assistência em 1.739 comunidades remanescentes de quilombos.

O objetivo é viabilizar o acesso à terra, saúde, educação, construção de moradias, energia elétrica, recuperação ambiental e incentivo ao desenvolvimento local.

Também haverá a certificação das terras para o processo de regularização fundiária com a emissão do título de posse das terras.