Editorial|Olhar para a mudança
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Televisão brasileira: concessão de espaço público sem controle nem contrapartida social |
O modo de pensar televisão ganhou novas leituras depois da decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de não renovar a concessão da Radio Caracas Televisión, a RCTV, a segunda maior emissora do país. Qual foi a verdadeira motivação para o fechamento? Para a mídia, foi mero “atentado contra a democracia e a liberdade de imprensa”. Mas pela internet houve um tropel de apoio à decisão chavista, que seria uma resposta à tentativa de golpe contra seu governo urdida na casa do dono da emissora.
O documentário Digan la Verdad, produzido pelo governo venezuelano, alinha entrevistas, depoimentos e argumentos jurídicos a favor da não renovação. No filme, chamam a atenção trechos da programação da RCTV, dos programas de auditório, de danças de banheiras, de novelas e de noticiários. Deslocados do tubo, revelam baixarias que vão de encontro à dignidade humana.
Paixões à parte, o debate no Brasil produziu lições. Brasileiros passaram a constatar que as televisões não podem – ou não deveriam poder – tudo. Descobriram que tevês são concessões públicas que podem ou não ser renovadas. Alguns movimentos chegaram a pedir a não renovação da concessão da Rede Globo, com validade expirada no dia 5 de outubro.
Sobrou também para as rádios, igualmente concessões do espaço público. Descobriu-se que milhares de emissoras famosas e de boa audiência operam com outorgas vencidas há anos mediante inúmeros artifícios para transmitir a partir de locais e potências tão irregulares quanto as rádios comunitárias, as únicas perseguidas, lacradas e com prisão de operadores. Sobrou ainda para os jornais e revistas com excessiva partidarização, nunca assumida, enrustida, travestida de imparcialidade em que as versões sobrepõem-se aos fatos.
Se o Brasil mudou, é possível esperar que a mídia brasileira mude também. Seja por entender que seu papel democrático e republicano tem como matéria-prima primeiro a informação, depois a opinião. Seja pela pressão social, que passe a condicionar renovações de concessões à avaliação da qualidade do conteúdo. Ou pela ocupação dos espaços da comunicação por novos veículos, com olhar para uma nação em que a cidadania e a dignidade humana prevaleçam sobre as ideologias e os mercados. Nossa parte está sendo feita.