Cidadania|A solução é pacífica

Família unida Mesa de mediação do conflito entre as irmãs Maria das Graças e Lucinéia Maria: o cunhado, Norico (centro) foi quem procurou a assistência social em Diadema

Por Xandra Stefanel

A turma do deixa disso

Para que pequenos atritos não agravem a dor de cabeça nem acabem em tragédia, os mediadores entram em cena sem medo de intervir na vida alheia. Eles ajudam muita gente a encontrar soluções pacíficas e ainda desafogam a Justiça

As brigas começaram quando a mãe de Maria das Graças Souza e Lucinéia Maria de Jesus Oliveira morreu, em janeiro de 2005. Das Graças morava com o marido, Norico, na parte superior da casa erguida pela mãe em Diadema (SP). Lucinéia, que vivia no andar de baixo, casou-se e foi morar com a sogra. Mas com a morte da mãe quis pôr o imóvel à venda. “Ela achava que, como eu já tinha a minha casa, aqueles cômodos onde nossa mãe morava não eram meus. Se ela quisesse morar, tudo bem, mas vender, não”, disse Das Graças, frente a frente com a irmã numa sala da Secretaria de Defesa Social de Diadema.

Elas estavam em uma reunião de mediação de conflitos, programa criado pelo município do ABC paulista como alternativa à via judicial para resolver atritos familiares, sociais e comunitários, com a missão de reduzir a violência e propagar a cultura da paz. Foi Norico quem procurou a assistência social da prefeitura em busca de uma solução para a desavença. Sentaram-se ao redor de uma mesa ao lado do mediador Orlando Vitoriano de Oliveira, advogado e ouvidor da Guarda Civil Municipal. Lucinéia queria vender a parte de baixo do imóvel e ficar com o valor total. Norico e Maria das Graças queriam metade. Ninguém arredava pé. Após a quarta sessão de conversas, o acordo foi firmado: Lucinéia iria morar na casa herdada e, se a vendesse, um terço do valor iria para a irmã.

“Sem a mediação a gente não conseguiria resolver nada. Tinha medo que o caso fosse parar na mão de um juiz, e a gente nunca sabe o que ele vai decidir. Melhor assim, sempre fomos muito unidos e esse problema me deixava mal”, disse Lucinéia, já desarmada e sorrindo para a irmã e o cunhado.

De acordo com a advogada Lia Justiniano dos Santos, presidente do Centro de Referência de Mediação e Arbitragem (Cerema), a mediação de conflitos resolve problemas como o de Maria das Graças e Lucinéia há cerca de 15 anos. Surgiu estimulada pela Lei de Arbitragem, de 1996, e hoje está presente em fóruns, organizações não-governamentais, faculdades e comunidades. “É um espaço onde alguém ouve o problema de verdade. O juiz não tem essa condição e o advogado sempre defende o lado que o contrata”, afirma. (Leia quadro à página 39 sobre outras alternativas de solução de conflitos.)

Casais, vizinhos…
No Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, diariamente chegam casos indicados pela Defensoria Pública do Estado ou levados diretamente pelos interessados. O vigilante Mário Sérgio Neves do Desterro recorreu ao serviço com a ex-mulher, Dulcinéia, de quem se separou há dois anos. Desempregado, ele não paga a pensão dos dois filhos. Ela, diarista, amarga crise financeira e amorosa. Quer receber e ele não tem como pagar. (Quer também o marido de volta, mas isso a mediação não resolve.) No mês passado, após três encontros, o diálogo já era possível. Sérgio vislumbrava conseguir emprego para poder arcar com suas responsabilidades. “Mas mesmo assim tem que negociar o valor. E eu não quero voltar com ela.” Dulci não disfarçava a decepção.

Calma, Mariângela Franco Coelho conduzia o encontro. Só intervinha nos pontos necessários para a conversa progredir, com cuidado para a mesa não virar divã. “Meu objetivo é ajudar na comunicação entre as pessoas para que elas consigam se resolver. Sou apaixonad