Retrato: Seguro para não pescar

Salomão Sousa Oliveira tem 66 anos. Filho de pescador,
começou a ajudar o pai ainda menino. Sua mulher, Maria
Dolores,
60 anos, é também companheira de pescaria no rio
Jacuí, na bacia do Guaíba, em Porto Alegre. Em
breve,
eles farão uma pausa de três meses na pesca.
É a
piracema. No passado, o período da
reprodução das
espécies era um problema para os pescadores. Agora,
dá
para esperar.

Ambos têm direito a um salário mínimo
por mês
até o fim do defeso – quem determina o tempo
necessário de espera é o Ibama. A lei que
instituiu o
seguro-desemprego para o pescador artesanal é de 1991. Mas
foi
reformulada em 2003 para ampliar o acesso, melhorar a
proteção de quem pesca e também da
fauna
aquática.

Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002, o seguro foi pago para, em
média, 6,3 mil pescadores por mês, e o desembolso
do
governo foi de R$ 133 milhões (média mensal de R$
3,7
milhões). De janeiro de 2003 a junho de 2006, o seguro
chegou a
15 mil beneficiários por mês, e os pagamentos a R$
713
milhões (correspondente a  R$ 17 milhões
por
mês). Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao
Trabalhador
(FAT).

Salomão diz que todo esforço é
válido para
preservar a reprodução das espécies,
mas se
não fosse o seguro teria de decidir entre contribuir com a
preservação ou sobreviver. Seu sonho do momento,
terminar
as obras da própria casa, não passa do fim do
ano.