Jurídico

O Departamento Jurídico do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC é o setor da
entidade que engloba o trabalho de formação e aglutinação do pensamento jurídico
dos metalúrgicos do ABC, com atuação voltada não só para questões internas da
categoria metalúrgica, mas também para questões nacionais de interesse dos
trabalhadores e, por sua vez, da sociedade.

A assessoria prestada pelo seu quadro de advogados tem contribuído para a
posição de destaque que o Sindicato ocupa no cenário nacional e internacional,
em que novas proposições de caráter eminentemente jurídico assumem considerável
importância, como por exemplo, o Contrato Coletivo de Trabalho, proposta de
Reforma do Poder Judiciário, dentre outras.

O desafio que permeia a atuação do Jurídico é de estar à frente das teses e
interpretações do mundo do Direito, visando enfrentar os posicionamentos, por
vezes mirabolantes, de setores adversários que tentam esvaziar os direitos
sociais e enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores.

Esta atuação é marcada ainda pelo esforço em teorizar acerca dos limites do
direito positivo, buscando superá-los, pela formação de novos quadros e pela
busca de uma visão preventiva do Direito.

O contato direto com demais organismos de representação dos trabalhadores,
como as Comissões de Fábrica, CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
e SUR (Sistema Único de Representação), demonstra que a gênese do Direito do
Trabalho está efetivamente ligada aos conflitos que surgem no cotidiano, nos
próprios locais de trabalho, para daí rumar para os gabinetes do Poder
Executivo, para os plenários do Poder Legislativo e para as sessões do Poder
Judiciário. Estar próximo a esta gênese é um privilégio dos profissionais que
integram este setor, possibilitando sua atuação destacada no mundo do
Direito.