Os Tributos na Carona

Objetivos do Estudo

O objetivo do estudo é o de mostrar o total de impostos gerados a partir do momento em que se adquire um veículo novo e ao longo dos seus primeiros anos de vida útil. Para isso, hipóteses são assumidas de forma a representar o gasto que os donos de automóveis têm e quanto se arrecada a partir destes gastos. Estas hipóteses são explicitadas na seção que apresenta a metodologia utilizada para elaborar este estudo. Diante disto, procura-se demonstrar também que o Projeto de Renovação Nacional da Frota de Veículos, ao propiciar a provável geração de produção e vendas da ordem de 400 mil veículos adicionais ao ano, deverá elevar, e não reduzir, como vem sendo anunciado, a geração de impostos. Isto, não obstante a queda da alíquota de IPI, ICMS e IPVA propostas no Programa de Renovação da Frota.

O estudo completo em formato PDF (compactado – 322 Kb) está disponível para download.

Principais conclusões do Estudo
1. O governo (Federal, Estadual e Municipal) arrecada uma série de impostos e taxas a cada vez que um veículo Zero KM é vendido no país. No preço do veículo, já estão incorporados IPI, ICMS, PIS e COFINS. Mas uma série de outros impostos e taxas são arrecadados na regularização e na circulação do veículo, entre os quais: IOF, IPVA, CPMF, taxas de licenciamento e emplacamento, impostos incidente sobre o combustível, pedágios e parquímetros.

2. No momento da venda de um veículo 1000 cc, o governo arrecada valor equivalente a 29% do total recebido pela cadeia produtiva (R$ 9.780,30). Em um ano de vida do veículo (e considerando-se aquela série de impostos e taxas apontados no item acima), o governo arrecada 45% desse montante. E em cinco anos de vida do veículo, a receita do governo atinge 102% do total recebido pela cadeia (R$ 9.981,67 em impostos e taxas contra R$ 9.780,67, da cadeia produtiva).

3. No caso dos veículos médios (até 127 hp), o governo arrecada, no momento de venda do veículo, valor equivalente a 43% do montante recebido pela cadeia produtiva. No primeiro ano de uso, o percentual já atinge 57%. E no quinto ano, a receita do governo alcança 101% do total recebido pela cadeia produtiva (R$ 18.127,45 contra R$ 17.923,90, respectivamente).

4. Nos veículos top de linha, a receita arrecadada pelo governo em relação ao total recebido pela cadeia produtiva evolui da seguinte forma: 59% no ato da venda; 73%, no primeiro ano; e 107%, no final do quarto ano de venda (R$ 25.512,49 em impostos e taxas contra R$ 23.761,81, da cadeia produtiva).

5. Em todas as simulações realizadas neste estudo, e considerando as diversas hipóteses assumidas (ver seção IV), a receita tributária tende a elevar-se significativamente com a implementação do Programa de Renovação da Frota:

Hipótese I: Incentivos do Programa de Renovação da Frota de R$ 700,00 (IPI), R$ 700,00 (ICMS) e isenção de IPVA (veículos a álcool):
a) Se a produção total para os próximos 12 meses elevar-se da previsão de 1.350.000 para 1.750.000, a receita tributária total passará de R$ 9,6 bi para R$ 10,7 bi, ao final do primeiro ano; e de R$ 18,3 bi para R$ 21,5 bi, ao final de 5 anos.

b) Se a produção total para os próximos 12 meses elevar-se da previsão de 1.350.000 para 1.550.000, a receita tributária total passará de R$ 9,6 bi para R$ 9,8 bi, ao final do primeiro ano; e de R$ 18,3 bi para R$ 19,6 bi, ao final de 5 anos.
 
Hipótese II: Incentivos do Programa de Renovação da Frota de R$ 1.000,00 (IPI), R$ 1.000,00 (ICMS) e isenção de IPVA (veículos a álcool):
a) Se a produção total para os próximos 12 meses elevar-se da previsão de 1.350.000 para 1.750.000, a receita tributária total