Renovação e Reciclagem da Frota de veículos
As propostas dos Metalúrgicos do ABC
Esta publicação intitulada Renovação e Reciclagem da Frota de Veículos: as propostas dos Metalúrgicos do ABC foi elaborada pelo Sindicato, por meio da Subseção DIEESE, demonstrando uma vez mais o esforço que tem feito nosso Sindicato em interferir, propositivamente, nas políticas públicas. Intervenção esta que busca, a um só tempo, aliar os interesses da sociedade em geral (por redução de preços, maior qualidade dos produtos, expansão do consumo, melhoria da qualidade de vida) com as demandas dos trabalhadores (incremento do nível de emprego, melhoria das condições de trabalho e remuneração). Não raro essa associação de interesses viabiliza-se por intermédio de negociações tripartites envolvendo o Estado, os empresários e as representações sindicais.
Nosso Sindicato nunca se furtou a encarar de frente temas polêmicos. A maneira como os enfrentamos é sempre admitindo a possibilidade do novo, desde que respeitado o princípio da defesa dos interesses históricos de nossa classe. Foi assim nas pioneiras negociações da Câmara Setorial Automotiva, da Câmara Regional do ABC, da redução de jornada com flexibilidade na organização do tempo de trabalho, da participação nos lucros e resultados, da introdução de células de produção e trabalho em grupos semi-autônomos, entre tantas outras.
Alguém que circule pelas ruas em qualquer lugar do país perceberá o quão envelhecida encontra-se a frota brasileira e o péssimo estado da maioria dos nossos automóveis, utilitários, caminhões e ônibus. São quase 18 milhões de veículos circulando no país, sendo 8,5 milhões deles com idade superior a 10 anos, e cerca de 5,5 milhões com mais de 15 anos. Entre os quais estão os mais de 480 mil caminhões e mais de 54 mil ônibus com idade acima de 16 anos.
Veículos novos – normalmente mais seguros, econômicos e menos poluentes – convivem lado a lado com veículos de idade muito elevada, muitos dos quais literalmente caindo aos pedaços. Legislações ambientais e de segurança pouco rigorosas, baixos salários, concentração de renda, altos preços dos veículos 0 Km e das peças de reposição, transporte coletivo caro e ruim – explicam em grande parte tais características da frota brasileira.
Também verifica-se o abarrotamento de veículos nos principais centros urbanos, o que reduz a velocidade média de circulação, aumenta a poluição e o consumo de combustíveis, gerando enormes perdas econômicas e sociais.
Por outro lado, o país tem a necessidade incessante de incremento da produção, da produtividade e de novos investimentos na cadeia automobilística, pois é ela uma das maiores geradoras de emprego, renda, tecnologia, receita cambial e impostos.
Como equacionar estas demandas de tal forma que surja uma solução que possa satisfazer a todos? Este é o objetivo deste trabalho. Para chegar a uma proposta factível, o estudo inicia identificando a necessidade de uma política integrada de transportes, com ênfase no transporte público coletivo. O capítulo 2 analisa o tamanho, a idade média e as condições de uso da frota. O capítulo 3 procura mostrar a relação entre a renovação da frota e a preservação do meio ambiente. Discute-se aí também medidas controversas mas atuais, como é o caso do rodízio, e ações absolutamente necessárias, como a reciclagem de materiais. A geração da produção e do emprego, decorrente de um projeto de renovação da frota, é discutida no quarto capítulo. No capítulo 5, a experiência da renovação da frota em outros países é sucintamente apresentada. Finalmente, no capítulo sexto, apresentamos uma proposta para discussão e negociação, visando a renovação da frota no Brasil.
Desde logo, deixemos claro que não vislumbramos que um projeto como o da renovação da frota possa ser conduzido unicamente por ações impositivas do Estado para a sociedade, por via de medidas provisórias, decretos-lei, multas e penalizações. O debate e a negociação envolvendo todos os segmentos – poder público, empresários,