Ministro do TST debate CCP com metalúrgicos
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto, estará no ABC hoje. Ele vai conhecer a Comissão de Concialiação Prévia da Regional Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e debater o tema com juizes, advogados e trabalhadores.
“Comissão de Conciliação Prévia, Alternativa para Solução Rápida de Conflitos Trabalhistas”, é o tema de um debate, promovido pela CUT Nacional e pela Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM/CUT), que será realizado hoje, dia 11, às 18h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo.
Participam do debate, os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto; da CUT/Nacional, Luiz Marinho; do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo; da FEM/CUT, Adi Santos Lima; do Sindicato Nacional das Indústrias de Máquinas, Luiz Carlos Delben Leite e o diretor de relações trabalhistas do Sindicato das Indústrias de Autopeças, Adilson Luiz Sigarini.
Da mesa-redonda participarão também o vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, e o ministro Luciano de Castilho. O advogado Roberto Caldas, representando o Conselho Federal da OAB no TST, Feijóo, Delben Leite, Sigarini serão os debatedores. Adi será o mediador.
Antes do debate, às 17 horas, Francisco Fausto, Marinho, Feijóo, Adi e os empresários visitarão as duas CCPs que funcionam na sub-sede da Regional Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, avenida Encarnação, 290.
Esta CCP foi instalada a partir de acordo firmado entre a FEM/CUT e dois grupos empresariais do ramo metalúrgico, um deles congrega as indústrias de máquinas e eletroeletrônicos (Grupo 9) e o outro, as autopeças, forjarias e indústrias de parafusos (Grupo 3).
Francisco Fausto defende a extinção dessas comissões devido a uma série de irregularidades denunciadas pela imprensa em várias delas. Uma das irregularidades comprovadas pelo Ministério Público foi a cobrança de taxas exorbitantes pelos conciliadores.
Em Diadema, Marinho, Feijóo, Adi e os empresários, mostrarão ao presidente do TST a bem-sucedida experiência dessas comissões vinculadas ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que tiveram origem nas comissões de fábrica organizadas nas montadoras do ABC.
Os sindicalistas defendem a manutenção das Comissões que funcionam legitimamente, sem cobrança de taxas, beneficiando o trabalhador; e a adoção de medidas duras para acabar com as CCPs irregulares.
As CCPs foram regulamentadas a partir de lei federal editada em 2000, como mecanismo para a solução rápida de conflitos trabalhistas e para desafogar a Justiça do Trabalho. A FEM e o Grupo 9 também mantém em funcionamento uma Comissão em Sorocaba.