Por um Mínimo de Dignidade, por Iara Bernardi
A discussão em torno do Salário Mínimo traz à tona a realidade econômica de nosso país e a situação de extrema miséria (oficializada) vivida por milhões de brasileiros. A questão do salário mínimo sempre foi e será uma prioridade para o Partido dos Trabalhadores. É inconcebível que um país defenda a dignidade de seu povo com a proposta de um salário mínimo de R$ 159,00, proposta esta defendido pelo governo FHC, até que os deputados petistas tivessem que ter “ataques histéricos” para sensibilizar o governo de que é preciso um esforço maior por parte do excelentíssimo Ministro da Fazenda, Pedro Malan.
O PT defende um salário mínimo equivalente a US$ 100. Não dá para aceitar que o governo ofereça um reajuste (que mais parece uma esmola) de R$ 8,00. Depois das pressões exercidas pelos deputados do PT, o governo começou a sentir o incômodo desta questão e acuado, sentiu-se na obrigação moral de se fazer um esforço maior na busca de alternativas para um aumento mais decente do salário mínimo.
A desculpa do governo para tanta embromação é a velha de sempre: de onde tirar o dinheiro para este reajuste? A incompetência para se tratar desta questão parece ser algo natural. O governo não quer pegar para si esta responsabilidade e quer que os deputados abram mão de suas emendas individuais para o Orçamento da União, como forma de economizar os recursos para o salário mínimo. Com estes cortes, a sociedade, como um todo, é que acabaria pagando o pato.
Para o PT, as melhores alternativas passam pela proposta do cancelamento parcial da reserva de contingência de R$1,6 bilhão e a redução de verbas de custeio para manutenção de imóveis e para transportes, entre outros, que para 2001 é de R$ 2,6 bilhões. Outra proposta é de se reduzir os recursos para o Proer (Programa de Socorro aos Bancos) que tem uma rubrica de R$ 100 bilhões.
Fato é que, com os grandes, ninguém quer mexer. A submissão do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que faz parte da política adotada por FHC, rendeu um crescimento de 716% da dívida interna (passou de R$ 61 bilhões para R$ 504 bilhões e os gastos com juros saltaram de 7% para 13% do PIB. São estas dívidas que sufocam o orçamento e impedem o cumprimento com os gastos sociais.
Neste momento, em que o Congresso estuda as formas possíveis de se aumentar o mínimo, os brasileiros devem estar atentos. É necessário exigir do governo mais seriedade no trato desta questão. Os deputados do PT não votarão o Orçamento para 2001 enquanto não for decidido o reajuste do mínimo. Precisamos reverter com urgência, esta miserabilidade oficializada, que é para todos os brasileiros uma vergonha nacional. É claro que, mesmo com um mínimo a R$ 180,00 ainda não se fará justiça e ainda haverá uma enorme desigualdade na distribuição de renda de nosso país, no entanto, o máximo que o Governo e o Congresso puderem oferecer de reajuste ao salário mínimo, será o mínimo, que temos a obrigação de fazer.
Iara Bernardi é deputada federal (PT/SP), Vice-Líder do PT na Câmara dos Deputados e 2ª Vice-presidente Nacional do PT. Visite o site na internet: www.iarabernardi.org.br