As Cooperativas de Trabalho

Importante resolução foi aprovada no 3º Congresso dos Metalúrgicos do ABC, encerrado no último dia 07, no sentido de incentivar e colaborar com todas as formas de economia solidária, dentre as quais, as cooperativas de trabalho. É claro que a prioridade, sempre, será a defesa do emprego formal, mas não poderia o Sindicato mais importante do país fechar os olhos para a dura e cruel realidade atual, com o constante fechamento de empresas e aumento dos índices de desemprego, enquanto o mercado informal se amplia em velocidade assustadora, impondo a lei do “salve-se quem puder”.
A crise do emprego, todos sabemos, foi detonada com a chamada globalização da economia, acompanhada de políticas neoliberais, e tem atingido o mundo todo. Mas seu impacto é maior nos países subdesenvolvidos, como o Brasil, pela ausência de políticas de distribuição de renda, de reforma agrária, etc.
Assim, novas formas de prestação de trabalho vão surgindo (contratos de prestação de serviços, terceirização, contratos temporários, coopergatos), em substituição à forma clássica, de contrato de emprego. E a regra geral nesses casos é a precarização de direitos trabalhistas conquistados ao longo de anos de luta.
Com a constituição de cooperativas, o Sindicato tem conseguido assegurar a continuação das atividades de empresas em dificuldade, prestes a fechar as portas, ou até que já se encontram em processo falimentar (falência).
Porém, as sociedades cooperativas têm sido utilizadas, em alguns casos, com a clara finalidade de fraudar direitos trabalhistas, na medida em que o Parágrafo Único do art.442 da CLT, expressamente, não permite o vínculo de emprego entre os cooperados e a tomadora de serviços, o que estimulou o aparecimento das chamadas “coopergatos”, comuns nas áreas rurais do interior do estado de São Paulo.
Louvável, pois, a iniciativa do nosso Sindicato de criar uma nova entidade, denominada UNISOL (União e Solidariedade), em defesa das cooperativas do ABC.