Frente de solidariedade
São bem vindas as iniciativas de criar frentes de trabalho em resposta à calamidade do desemprego. Aliás, para nós aqui do ABC, é preciso recuperar pelo menos um pouco da paternidade dessa idéia. Ela nasceu em Mauá, foi copiada em São Paulo, e está de volta à região por decisão das prefeituras de Diadema, São Bernardo, Ribeirão Pires, Santo André e agora por força do Governo do Estado.
Sem dúvida, o problema social do desemprego no grande ABC, que registra o índice record de 22%, alcançando 256 mil trabalhadores, exige atenção das autoridades e justifica a existência das frentes de trabalho. Mas é preciso fazer algumas ressalvas: que sejam, de fato, de emergência; que não substituam mão de obra contratada regularmente; e que não contribuam para escamotear e adiar indefinidamente a necessidade de uma política de geração de empregos capaz de acabar com desemprego.
O leitor pode observar que o funcionamento destas frentes é praticamente o mesmo: trabalha-se quatro dias, no quinto dia administra-se cursos de qualificação; a remuneração é composta por salário mínimo e alguma outra vantagem a título de vale refeição ou vale transporte; e o prazo de contratação por tempo determinado.
O modelo, no geral, repete a idéia gerada em Mauá pela atual administração petista. Em substituição a projeto herdado de gestão anterior, o prefeito Osvaldo Dias instituiu o programa de combate ao desemprego e qualificação profissional, que mobiliza hoje cerca de mil trabalhadores. Mauá deu outras contribuições importantes a esta discussão, em particular a sua alocação administrativa. A quem cabe no setor público pensar e tomar estas iniciativas no enfrentamento do desemprego? E qual é nossa parte de responsabilidade (dos sindicalistas) neste drama?
Na atual conjuntura, nossa preocupação primordial, enquanto sindicalistas, é a luta em defesa do emprego. Neste sentido, tem de estar no centro de nossas atenções o resgate da bandeira secular e internacional dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho, também como alternativa de manutenção e geração de novos postos de trabalho.
Você é testemunha do caminho que nossa categoria vem trilhando neste sentido. Os acordos feitos pelo nosso Sindicato – jornada de quatro dias na Volks, a luta contra as demissões da Ford, o recente acordo de 40 horas na Mercedes – todos tem sido orientados pela necessidade da manutenção do emprego.
Também não temos medido esforços para discutir, propor, e pressionar autoridades públicas, no sentido de construir políticas de emprego em nosso país. Você lembra-se da Maratona pelo Emprego que fizemos em novembro de 1998, em nosso Sindicato. Em nível federal, temos defendido políticas nacionais capazes de gerar desenvolvimento, a exemplo da redução dos juros, bem como políticas setoriais de crescimento, em particular para a agricultura, a construção civil e o turismo, além do setor automotivo, naturalmente.
Procuramos Covas para procurar envolvê-lo com nossos projetos e sensibilizá-lo para mobilizar o Estado no enfrentamento do drama social do desemprego que apenas na Grande São Paulo alcança 1,788 mil trabalhadores. Neste sentido, colocamo-nos ao lado dos parlamentares do PT que entregaram recentemente ao governo Covas uma proposta de geração de emprego baseada em seis pontos: programa de frentes de trabalho; bolsa-trabalho; polo de desenvolvimento regional na zona Leste; ampliação de programas habitacionais; reprogramação da obras públicas do estado; e transformação do programa de créditos populares da Nossa Caixa no Banco do Povo para financiamento de empresas familiares e microempresas.
Em nível regional e municipal temos trabalhado ao lado da Câmara Regional do ABC e das nossas administrações municipais em torno do Banco do Povo, dos laboratórios de micro-empresas, das bolsas-escola, dos projetos de renda-mínima e de outras iniciativas do gênero. É lógico que não se pode esperar milagres