A justiça tarda e, as vezes, falha

Tomamos conhecimento nos últimos dias de dois casos aberrantes, em que a justiça mantinha presos dois homens absolutamente inocentes dos crimes que lhes foram imputados. E, pasmem, esses erros judiciários não ocorreram aqui no Brasil, mas sim nos Estados Unidos, nação conhecida como “berço da liberdade”.

Em ambos os casos, os acusados cumpriam pena já há longos anos. Um deles, condenado à prisão perpétua, estava preso há quase 30 anos. O outro, condenado à pena capital, já se encontrava no chamado corredor da morte, ou seja, aguardando um último recurso ou a clemência do governador do seu estado.

Pois bem, a justiça norte-americana chegou à conclusão, agora, que os mesmos são inocentes, determinando a soltura imediata de ambos. O mais grave é que a CIA (serviço secreto norte americano), no primeiro caso, sabia que o culpado era outra pessoa, a qual estava tendo cobertura por ser informante daquela polícia. As indenizações a serem pagas pelo estado americano, nos dois casos, com certeza, serão pesadas.

O erro judiciário é comum, já que a justiça é comandada por homens, seres falíveis. Mais um motivo para repensarmos algumas posições sobre a justiça brasileira. Se até nos EUA o erro acontece, como não concluir que aqui no Brasil ele também é comum.

Temos é que lutar cada vez mais para termos uma justiça igualitária, rápida, eficiente e barata. Nada de precipitações, de condenações sem provas, mas também nada de privilégios, como prisões domiciliares e especiais. Não que estejamos contra a prisão especial, mas não há como concordar com os exageros que estamos vendo no caso do Juiz Nicolau (alimentação caseira, visitas a toda hora, telefone celular etc.). Também condenamos, claro, as celas lotadas, sem espaço e condições dignas para todos que ali estão. O sistema prisional brasileiro necessita de urgente reformulação.

Mas, o maior dos erros é a aplicação da pena de morte, que não resolve o problema da violência nem onde é prevista, segundo estudos comprovados e já mencionados nesta coluna.