O verdadeiro sindicato
Assunto que será destaque no 8º Congresso Nacional da CUT (de 3 a 7 de junho), além de estar na pauta do 4º Congresso da nossa categoria (que será realizado em julho), precisamos discutir e elaborar uma proposta de reforma sindical que traga maior força e representatividade aos sindicatos. O modelo sindical brasileiro há muito tempo está falido.
Antes de qualquer mudança na legislação trabalhista, a reforma que entendemos necessária, prioritária, diz respeito à nossa organização sindical. Como temos ressaltado nos últimos anos, precisamos instituir o contrato coletivo de trabalho. Para tanto, temos que intensificar o processo de organização no local de trabalho, levando o sindicato para o chão da fábrica.
O atual modelo sindical não nos permite iniciar esse amplo processo de negociação coletiva, já que os sindicatos brasileiros são fracos e pelegos, com exceção de alguns poucos, como o dos metalúrgicos do ABC.
Serão necessárias várias alterações na Constituição Federal para que essa reforma sindical aconteça. Uma delas será a extinção do chamado imposto sindical, o qual nosso Sindicato há muito tempo não vem cobrando. É essa contribuição obrigatória que originou quase vinte mil sindicatos no Brasil, a grande maioria deles conhecidos como “sindicatos fantasmas”, sem representatividade.
Precisamos acabar com a obrigatoriedade de ter um único sindicato por base territorial, conhecida como unicidade sindical. A unidade dos trabalhadores tem que ser buscada na prática, por vontade deles. Jamais ser instituída por lei.
Da mesma forma, será necessário alterar o enquadramento sindical, mudando o conceito de categoria, para permitir a livre associação. Isso sem falar no reconhecimento jurídico das centrais sindicais e na reformulação do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Tudo isso permitirá ao Brasil ratificar a Convenção nº 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), instituindo a liberdade e autonomia sindical, para sobreviver apenas o verdadeiro sindicato.
Departamento Jurídico