Inclusão social

Um dos principais desafios do novo governo será o de promover a inclusão social. Enfrentará nessa tarefa uma quantidade significativa de problemas.

De um lado, a dimensão dra-mática da pobreza que atinge cerca de um terço da população e o número assustador de pessoas que literalmente passam fome. E de outro, a escassez de recursos e a fragmentação das iniciativas voltadas para a questão social, sujeitas a uma série de desvios, como o clientelismo .

Para resolver o problema da fragmentação das iniciativas, o PT propõe a criação de um Conselho de Desenvolvimento Social, que terá como atribuição coordenar e atribuir metas, assim como escolher instrumen-tos para promover a inclusão social.

Quanto aos recursos necessários para implementar as políticas sociais, trabalha-se com a possibilidade de redirecionar os recursos existentes (Fundo de Assistência Social) e de aumentar os recursos fiscais resultantes de um ritmo maior de crescimento da economia, vinculando-os a um orça-mento próprio em nível federal para evitar o desvio de verbas para outros fins.

O PT propõe também uma mudança fundamental na maneira de conceber e implementar políticas sociais.

Com base na bem sucedida experiência de governos municipais e estaduais, propõe a articulação, neste campo, de políticas estruturais com políticas emergenciais, de caráter compensatório.

Estas últimas devem ser vistas como temporárias e como meio para que as famílias superem sua condição de vulnerabilidade.

Como base de sustentação dessa nova forma de enfrentar a questão social, o programa do PT define políticas sociais como ação para promover a cidadania e os direitos essenciais. Essa concepção tem por base a idéia de universalização dos direitos e uma nova maneira de encarar seus beneficiários: são sujeitos fundamentais, chamados a participar das decisões que dizem respeito a seu destino.