Saúde e reforma sindical
Os trabalhadores estão diante de uma nova oportunidade para discutir saúde e vida no trabalho.
A atual estrutura sindical, tutelada pela Justiça do Trabalho e por uma legislação de saúde e segurança que atende muito mais ao patrão que ao bem-estar do trabalhador, foi usada como argumento para não avançarmos de maneira efetiva na melhoria das condições de trabalho, saúde, segurança e qualidade de vida. Intervir nesses assuntos ainda é prerrogativa do Estado ineficiente e desaparelhado do qual são exemplos o INSS, o Ministério do Trabalho/DRT, o SUS/Vigilância Sanitária e até o Ministério Público, que vem mudando sua postura histórica para a defesa dos trabalhadores.
>> Liberdade e autonomia
A possibilidade de mudanças como a garantia de liberdade de organização sindical nos locais de trabalho e a livre negociação e contratação a partir dos legítimos interesses dos trabalhadores pode mudar definitivamente esse quadro. Para isso é preciso que os trabalhadores assumam a responsabilidade de tomar nas mãos seu próprio destino. Um dos exemplos disso é a CIPA, que até hoje tem enormes dificuldades de atuação pelo fato de ser paritária e apenas reivindicativa, sem poder de ação e contratação.
>> Qual é a CIPA que queremos?
Esse é um dos muitos pontos que estarão na pauta das discussões. É preciso mudar, conquistar uma CIPA com liberdade de atuação, eleita legitimamente pelos trabalhadores, com mandato maior, com interlocução qualificada com as estruturas de poder e decisão das empresas, com garantia de tempo para qualificação e formação sindical e poder para, junto com a direção sindical, discutir, negociar e fazer acordos sobre as questões que dizem respeito ou causam reflexo na saúde e na vida dos trabalhadores.
Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente