Direitos humanos: Exclusão social aumenta violência

Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos divulgado ontem no Rio de Janeiro aponta o crescimento da violência policial em São Paulo como uma das causas do aumento da violência no Estado.

De janeiro a maio de 2003, segundo o relatório, a Polícia Militar de São Paulo matou 435 pessoas, uma média de quase três homicídios por dia. Esses dados revelam um aumento de 51% em relação ao mesmo período no ano passado.

Essa violência se concentra principalmente nas comunidades de baixa renda, que sofrem com a violência policial e com a ação de grupos de extermínio. Segundo Fermino Fechio, ex-ouvidor de polícia de São Paulo, “são antigas as suspeitas de participação de policiais nas execuções de jovens e adolescentes no estado de São Paulo”.

>> Pobreza e violência

As causas das violações dos direitos civis e políticos estão relacionadas ao não cumprimento dos direitos econômicos, sociais e culturais. “A exclusão social aumentou 11% no País, entre 1980 e 2000. Nessas duas décadas, o número de pobres passou de 51 milhões (42,6% da população de 120 milhões de habitantes) para 80 milhões (47,3% da população de 170 milhões), afirma Marcio Pochmann, Secretário do Desenvolvimento e Trabalho do Município de São Paulo.

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos reúne estudos, pesquisas e o trabalho de dezenas de entidades e ONGs

>> Violações em mais áreas

Índio – O Conselho Indigenista Missionário registrou 22 casos de indígenas assassinados e um desaparecido. Este foi o maior índice nos últimos dez anos.

Campo – Segundo a Comissão Pastoral da Terra, de janeiro a novembro ocorreram 61 assassinatos de camponeses, 35 no estado do Pará.

Habitação – O déficit habita-cional no Brasil está acima de seis milhões de domicílios.

Concentração – Aproximadamente 1% dos proprietários detêm 46% de todas as terras agrícolas e só usam 15% como lavoura.

Favelados – Na cidade de São Paulo, o número de pessoas vivendo em favelas passou de um milhão e duzentos mil em 1990 para quase dois milhões em 2000.

Analfabetismo – Mais de 42 milhões de brasileiros acima dos 10 anos não lêem nem escrevem, o que representa 31,4% da população dessa faixa etária.