Reunião final adiada para dia 17

Foi adiada para 17 de março a plenária do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) que fechará a proposta de reforma sindical a ser encaminhada ao governo federal. Até agora, a reforma que está sendo desenhada na Comissão de Sistematização do FNT fica no meio-termo entre a rigidez da representação única na mesma base (unicidade) e a liberdade total para a competição entre sindicatos na mesma base (pluralidade).

O modelo em negociação entre o governo, representantes dos trabalhadores e dos empresários estabelece uma espécie de reserva de mercado para os sindicatos que tenham representatividade e legitimidade, abrindo a base apenas nos casos em que as entidades não consigam tornar-se representativas, mesmo após um período de adaptação. A idéia é fazer que os sindicatos tenham no mínimo 22% de taxa de sindicalização para ter a representação de uma base.

“Estamos chegando a um modelo que vai induzir à representatividade das entidades sindicais e, ao mesmo tempo, estabelecer uma blindagem contra a pulverização de sindicatos”, disse o secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas. Uma nova rodada de negociações foi marcada para os dias 9 e 10 de março.

Até agora, a comissão já obteve consenso nos capítulos da negociação coletiva e da composição de conflitos. Resta fechar o acordo na parte de organização sindical, onde a pendência está concentrada na organização das entidades patronais e na organização dos trabalhadores no local de trabalho.