A Energia do Desenvolvimento

A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o governo Lula retomou a Política Integrada de Energia desmontada pelo governo FHC e garantiu que o País não terá problemas de racionamento até pelo menos o final da década. Ela também falou como a energia pode ser um fator de desenvolvimento e inclusão social. Leia a seguir um resumo de sua palestra.

Mercado não pode regular energia
Estamos recuperando uma política integrada de energia, que foi desmontada pelos governos passados. Esse planejamento integrado não pode ser feito sem a presença do Estado. Ele é incompatível com a visão de que o mercado vá regular a energia. Essa é uma visão curta, que não trata a energia como um bem público.

Aqui no Brasil, o planejamenjo foi desmontado e não se providenciou acesso para 12 milhões de pessoas que hoje não têm energia elétrica.

Luz para Todos
O Programa Luz para Todos é o grande compromisso do nosso Ministério. A meta é levar energia em cinco anos para 12 milhões de pessoas que hoje vivem sem energia elétrica, sendo que 58% delas estão no Nordeste e 25% no Norte.

O programa vai beneficiar 550 mil pessoas até o próximo ano e estará criando 115 mil empregos diretos e indiretos. É um programa estratégico, de inclusão social.

Combustível competitivo
Somos o único País que tem o álcool etanol, um combustível vegetal. Isso faz a diferença e traz enorme competitividade. Em novembro vamos lançar programa incentivando o produtor de óleo vegetal a ser também produtor de biodiesel. Queremos que até 2008 a mistura de biodiesel no diesel de petróleo alcance 5%. Um dos projetos prevê a extração do biodiesel álcool a partir de mamona plantada no semi-árido, levando uma nova opção de agricultura a áreas pobres, beneficiando também o pequeno produtor.

Diversificação da matriz
Estamos lançando o Programa de Diversificação de Matriz Energética, que busca alternativas como a energia eólica, que usa os ventos, ou a biomassa, com bagaço de cana, resíduo de madeira etc, que vão formar pequenas centrais elétricas. É um programa que vai gerar 150 mil empregos.

Consciência e consumo
O fornecimento esteve razoavelmente seguro até os apagões e o racionamento em 2001 e 2002. A partir daí a sociedade tomou consciência do problema. Com o racionamento, a população teve de resolver um problema que era do governo. Com o aumento da consciência, houve uma redução de 20% do consumo de energia elétrica, que se manteve mesmo depois de terminado o racionamento.

Planejamento com objetivos
Redefinimos as propostas de ações para recompor a capacidade de planejamento, com destaque ao setor hidroelétrico, com três objetivos:

– promover e garantir o abastecimento energético, com o entendimento que o governo é responsável pelo sistema.

– assegurar a menor tarifa possível, a mais barata e compatível com o uso das diferentes fontes de energia, de modo que permita a expansão do sistema.

– ter um marco regulatório estável, que é prever todo o sistema na lei e não através de regulamentação pela Agência Nacional de Energia. 

Planejamento com diretrizes
Vamos retomar o planejamento com as seguintes diretrizes:

– não trabalhar com a possibilidade de racionamento. Isto significa que as distribuidoras precisam ter 100% do consumo lastreada em usinas concretas.

– toda energia será publicamente contratada, com leilão público, pois assim o preço é formado com transparência, onde o critério é o de menor tarifa. E só vai a leilão para obter a concessão a empresa que já tiver a licença ambiental do projeto.