A organização no local de trabalho
A experiência de anos acumulada pelos metalúrgicos do ABC de representação sindical nos locais de trabalho, desde a conquista das comissões de fábrica, serviu como modelo de organização dos trabalhadores para a reforma sindical do governo Lula.
A partir do chão da fábrica é que construiremos as novas formas de organização. E isso será fator preponderante para um novo processo de negociação coletiva, que poderá se dar em todos os níveis de organização sindical, desde às centrais sindicais, passando pelas confederações e federações (onde ainda existirem), sindicatos e por empresa.
Ou seja, a representação no local de trabalho poderá negociar diretamente com a empresa, porém o sindicato terá o direito de participar e de avocar (tomar a frente) quaisquer dessas negociações.
Não dá para esquecer que, para uma negociação coletiva obter resultados positivos, o direito à informação deve estar presente, assim como o compromisso com o sigilo dessas informações.
O resultado da negociação dará origem ao contrato coletivo de trabalho, nome genérico que passará a substituir os atuais acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho.
E o contrato coletivo de trabalho nascerá livre de certas amarras da legislação atual, onde as partes terão plena liberdade de pactuação.
Percebe-se, claramente, que o fortalecimento das entidades sindicais será determinante para um processo intenso de negociação coletiva, que nos levará ao contrato coletivo de trabalho. E essa evolução nas relações sindicais não seria possível sem a organização dos trabalhadores no seu local de trabalho.
Natal e Ano Novo
Em janeiro, voltaremos às reformas do governo Lula, principalmente a sindical e a do Judiciário. O Departamento Jurídico deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
Departamento Jurídico