Cooperativismo de verdade

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na semana passada, noticiada na Tribuna Metalúrgica, nos deu a oportunidade de comparar as cooperativas verdadeiras e sérias daquelas falsas cooperativas, conhecidas como coopergatos, que tentam burlar a legislação trabalhista a todo o momento.

O TRT julgou que o cooperado que bate cartão, na verdade, é empregado e tem direito a todos os benefícios concedidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas demais leis trabalhistas.

Geralmente, o cooperado que bate cartão, além de comprovar que tem o seu horário de trabalho regulamentado e fiscalizado, também recebe ordens e tem, portanto, chefia.

Esses dois elementos, além do recebimento de salário, constituem os requisitos básicos para a caracterização da relação de emprego.

O cooperado genuíno, a rigor, não cumpre um horário pré-estabelecido, não tem chefia e não recebe salário fixo.

Pode até acontecer de a assembléia dos cooperados decidir por fixar uma jornada de trabalho única, por colocar um deles como responsável pela coordenação dos trabalhos e por limitar o valor da paga mensal.

A diferença, no caso das cooperativas de verdade, é que a decisão é tomada por todos e não imposta por uma diretoria, como no caso da relação de emprego.

Bons exemplos

O que o TRT quis dizer com a decisão da semana passada é que temos que separar o joio do trigo.

Não podemos confundir os ideais de solidariedade de um cooperativismo sério, que pretende promover a distribuição de renda e a criação de postos de trabalho, com a esperteza de contratação de mão-de-obra barata, sem encargos, burlando a lei e fraudando os mais elementares direitos sociais e trabalhistas.

Nosso Sindicato vem estimulando, através da Unisol, a constituição de cooperativas de trabalho junto àquelas empresas que estão em dificuldades e em situação, muitas vezes, falimentar.

Com isso, temos conseguido gerar renda e manter (e até ampliar) postos de trabalho. Todas são cooperativas legítimas.

Sentimos que é obrigação do movimento sindical mais atuante e responsável buscar alternativas para o crescimento do País. E o cooperativismo verdadeiro é uma delas.

Departamento Jurídico