Assuma um compromisso com a infância

A exploração sexual infantil e juvenil pode ser combatida com ação integrada
entre governo e sociedade. Essa é a proposta da 2ª Jornada Cidadã, que tem seu
primeiro painel de debates hoje, às 18h, na Sede do Sindicato. Participe!

Sociedade precisa se unir

Há uma rede de serviços sociais para o combate à pobreza e desigualdade no
Brasil. Porém, essa rede não atua quando o caso é a luta contra o abuso infantil
e juvenil.

Uma das maneiras de mudar esse contexto é fortalecer a relação entre estado e
sociedade para traçar ações conjuntas. A receita quem dá é o Estudo Analítico do
Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no
Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Esse é o objetivo
da 2ª Jornada Cidadã, que tem seu primeiro painel de debates hoje (veja
programação abaixo). Antes, às 17h, tem passeata da Igreja Martriz de São
Bernardo até a Sede do Sindicato.

Segundo a coordenadora do estudo, Maria Lúcia Pinto, da Secretaria Especial
de Direitos Humanos e que participará do painel, existem no País programas
eficientes para o enfrentamento do problema, mas é preciso trabalhar de forma
articulada para fortalecê-los. “Vamos fazer uma articulação entre os dados dessa
pesquisa e os dados do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Infanto-juvenil e pensar em um planejamento estratégico para viabilizar a ação”,
afirma.

Legislação

Os movimentos e entidades de atendimento e proteção à criança pedem também
mudanças no Código Penal. Eles entregaram ao Congresso na última quarta-feira
propostas para tornar rígida a punição a quem comete a exploração.

Para a senadora Patrícia Sabóia (PPS-CE), coordenadora da frente parlamentar
no Senado e que também participará do painel, é preciso aprovar rapidamente os
projetos que alteram o Código Penal para punir e colocar na cadeia os
criminosos.  A senadora apontou, entre os projetos, o que estabelece que os
crimes de violência sexual passam a ser crimes cometidos contra as pessoas e não
apenas contra as mulheres, como é hoje, e o que tipifica o tráfico interno de
pessoas no País.

“Pelo Código Penal, só é crime o tráfico internacional de pessoas”, disse a
senadora.

Nordeste tem mais crimes

A região nordeste concentra o maior número de cidades onde existe exploração
sexual infantil. Das 930 cidades brasileiras onde a prática criminosa foi
constatada, 292 se localizam no Nordeste. Em segundo lugar vem o Sudeste, com
241 cidades. São Paulo é o Estado com maior número de municípios afetados pelo
problema (93). Os dados são do Estudo Analítico do Enfrentamento da Violência
Sexual Infanto-juvenil, feito pela Universidade de Brasília.

De acordo com ele, a exploração sexual não é um tema fácil de ser abordado e
ocorre em sociedades permissivas e tolerantes com a mercantilização da
erotização.

“É considerada uma das piores formas de trabalho infantil; é, sem dúvida, uma
violação dos direitos de proteção e desenvolvimento; é expressão de um
capitalismo selvagem, feita no mercado clandestino, articulado com as rotas do
crime organizado”, revela o estudo.

Debate: Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes

Maria Lúcia Pinto – Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Neide Viana Castanha – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Contra Crianças e Adolescentes

Senadora Patrícia Sabóia – Presidente da Comissão Parlamentar Mista de
Investigação sobre Exploração Sexual contra Criança e Adolescente

José Lopez Feijóo – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Maria Júlia – Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua

Marco Antonio da Silva – Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo

Vânia Aparecida – CUT Regional ABC