Cooperativismo: Pressão adia votação da nova lei

A pressão de entidades ligadas à economia solidária fez o Senado adiar mais uma vez a votação do PL nº 171, na última quarta-feira. A proposta, do senador Osmar Dias (PDT-PR), trata da regulamentação do cooperativismo no País.

O problema é que o projeto de lei beneficia o cooperativismo do agronegócio em detrimento do legítimo cooperativismo dos trabalhadores. A polêmica está, principalmente, na liberdade de organização cooperativa.

Unicidade

A principal crítica das entidades é  que o projeto de lei mantém a OCB como única entidade reguladora do segmento do País e dá a ela amplos poderes de permitir a abertura de empreendimentos, de interferir no funcionamento das cooperativas e, até mesmo, de extingui-las. Outro ponto de discórdia é o projeto prever a abertura do capital das cooperativas às grandes empresas.

Liberdade

Entre as entidades que se opõem ao projeto estão a Unisol (que reúne as cooperativas apoiadas pelo nosso Sindicato), a Unicafes (entidade da agricultura familiar), a Concrab (ligada ao MST), a Anteag (de empresas recuperadas por trabalhadores), a Unitrabalho (conjunto de universidades que pesquisa o segmento) e a Contag (confederação dos trabalhadores rurais).

Desenvolvimento

O que elas defendem é uma lei que contemple liberdade de organização dos empreendimentos de economia solidária e mecanismos de desenvolvimento como abertura de linhas crédito oficiais com juros compatíveis e facilidades no pagamento de impostos.

A votação do projeto está prevista para dia 14 de fevereiro.