Aposentadoria: Campanha pelo fim do fator previdenciário

O deputado federal Vicentinho começou a montar um grupo de parlamentares para apoiar o projeto de extinção do fator previdenciário. “A idéia é criar um clima favorável ao fim do fator e tentar colocar o projeto em votação no plenário da Câmara ainda este ano”, disse ele ontem.

O projeto de extinção é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado no Senado no início de março. Ele prevê o fim do fator e que o cálculo do valor da aposentadoria volte a ser como antes, a partir da média dos 36 últimos salários de contribuição.

Segundo Vicentinho, são grandes a cobrança e a frustração dos trabalhadores. “A gente recebe muita reclamação e o trabalhador se sente injustiçado por ter contribuído com a Previdência uma boa parte da vida e depois ter um benefício arrochado na hora da aposentadoria”, afirmou.

Sobre o fim do fator exigir medidas para reforçar o caixa da Previdência, Vicentinho acredita que o governo já tem tomado medidas como o combate à sonegação, às fraudes e intensificado a cobrança de devedores.

Ele lembra que apresentou projeto de lei para facilitar a formalização de pequenas e micro empresas. “É preciso aumentar a base de arrecadação da Previdência. Cerca de 70% das micros e pequenas empresas e seus trabalhadores estão na informalidade”, conta.

Herança maldita – O fator foi instituído em novembro de 1999 pelo governo FHC.  Naquela época, em sua reforma da Previdência, ele queria a idade mínima para aposentadoria de 60 anos para homens e de 55 anos para as mulheres.

Como a proposta de idade foi derrotada, o governo tucano impôs o fator previdenciário para atrasar a concessão da aposentadoria e arrochar o seu valor.