Trabalhar é para adulto

O Brasil vai entendendo esse recado e conseguiu resultados expressivos. Nos últimos anos, reduziu em 61% o número de crianças trabalhadoras, ao lhes oferecer atenção e educação por meio de programas sociais. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acredita que é possível erradicar esse mal.

Brasil reduz trabalho infantil em até 61%

Índice atinge crianças de 5 a 9 anos, superior à média mundial detectada pela OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) registrou nesse ano fato inédito: a redução do trabalho infantil no mundo. No relatório global O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, a entidade aponta o Brasil, ao lado da Turquia e da Tanzânia, como exemplo de boas práticas contra a exploração dessa mão-de-obra. Com ações efetivas, o País reduziu em 61% os índices de ocupação das crianças de 5 a 9 anos, no período de 1992 a 2004. Entre os que têm de 10 a 17 anos, a queda foi de 36%. A redução mundial detectada pela OIT foi de 11%.

O trabalho infantil viola os direitos de meninas e meninos e compromete seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. É uma realidade que tira de crianças e adolescentes o legítimo direito à educação formal.

Vítimas do senso comum de que o trabalho dignifica o homem, algumas são exploradas pelos pais, que precisam de ajuda para assegurar o sustento da família. Outras por supostos empregadores, que vêem na criança a oportunidade de pagar menos. Todas sofrem as conseqüências da conivência de uma parcela da sociedade.

Programas – Uma das faces mais cruéis desse abuso é o trabalho infantil realizado em condições degradantes, com longas jornadas diárias, remuneração inexistente ou irrisória e ambientes insalubres e perigosos, que machucam e abalam moralmente as crianças.

Não é tarefa simples erradicar o trabalho infantil, mas o empenho em combatê-lo tem surtido expressivos resultados no País, agora reconhecidos pela OIT. O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, executado desde 2004 pela Conaeti (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), demonstra que a integração de ações e programas é a maneira mais eficaz de solucionar a questão.

Marinho acredita na erradicação

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é baseado em convenções internacionais e a fiscalização é realizada pelo Ministério do Trabalho.

Em 2003, a fiscalização encontrou trabalhando 2.617 crianças de zero a 16 anos. Em 2004, foram 2.150 e, em 2005, os fiscais tiraram do trabalho 7.748 crianças e adolescentes. De janeiro a abril deste ano já foram encontradas 2.107 crianças ocupadas em diversas atividades.

Além de multar os empregadores, os fiscais encaminham as crianças ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Contrapartida – O governo federal transfere renda para as famílias que, em contrapartida, têm de garantir a freqüência de seus filhos na escola.

Em 2005, mais de 1 milhão de crianças foram beneficiadas em 3.312 municípios, e os recursos somaram R$ 532 milhões.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o Brasil terá condições de eliminar o trabalho infantil do País. “Tenho certeza que nos próximos quatro anos podemos tranqüilamente dizer que o Brasil terá condições de erradicar essa vergonha nacional ainda existente no nosso país”, afirmou.

As histórias de Júlio e João

Os irmãos Júlio, 12 anos, e João, 11 (nomes fictícios), participam do PETI em São Bernardo desde o ano passado. Conheceram o programa por intermédio dos educadores do Projeto Meninos e Meninos de Rua que atua na cidade.

“A gente tava lá e eles deram o papel do programa pra gente se inscrever. Levamos para nossa mãe e meu tio fez a inscrição”, conta João. “Lá”, no caso, era uma das grandes