Jornada de Trabalho: Projeto da CUT quer regular horas extras

A campanha da CUT pela redução das horas extras
ganhou apoio do ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do
Trabalho e presidente da Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho.

Durante seminário realizado segunda-feira, em São
Paulo, Abdala disse que o regime de horas extras tem sido desvirtuado
pelos empresários e precisa uma melhor
remuneração.

Ele lembrou que as horas extras se transformaram em prática
comum, do dia-a-dia, enquanto a Constituição
define que ela tem de ser realizada apenas extraordinariamente.

Pesquisa do Dieese mostra que atualmente, com o crescimento
econômico, mais da metade dos trabalhadores são
submetidos rotineiramente à hora extra e mais de 70%, deles
acabam sofrendo algum tipo de distúrbio físico ou
psicológico.

Mais da metade dos trabalhadores fazem hora extra por necessidade de
complementar a renda mensal.

A secretária de inspeção do
Ministério do Trabalho, Ruth Vilela, também
participou do seminário e apoiou a proposta da CUT.

Ela disse que, depois da aprovação do projeto de
lei que limita as extras, será preciso fortalecer o local de
trabalho para que os próprios trabalhadores cuidem do
cumprimento da legislação.

Menos trabalho, mais vida

O projeto da CUT define um limite mensal de 30 horas extras por
mês e de 110 horas por semestre. Atualmente, pesquisa mostra
que a média é de 50 horas extras mensais.

Propõe também aumentar o percentual de hora extra
de 50% para 75% a mais que a hora normal.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que a proposta tem potencial
de criar entre 2 e 3 milhões de empregos, melhor qualidade
de vida e maior proteção à
saúde do trabalhador.

A Central está realizando debates sobre o assunto como forma
de ganhar apoio da sociedade e conseguir a
aprovação do projeto no Congresso Nacional.