Nove partidos não atingem cláusula de barreira
Nove partidos não atingem cláusula de barreira
Dos 21 partidos que elegeram deputados federais no domingo, 14 não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira e perderão representatividade na próxima legislatura.
A cláusula é uma exigência da Lei dos Partidos. Ela determina que as legendas devem conquistar 5% dos votos nacionais e 2% dos votos no mínimo em nove estados. (Veja quadros abaixo).
Quem não atingiu a cláusula |
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Partido | % dos votos |
PPS | 4,09 |
PV | 2,53 |
PC do B | 2,53 |
PSOL | 0,58 |
PTB | 4,29 |
PL | 4,48 |
PSC | 1,75 |
Prona | 0,39 |
PMN | 0,58 |
PHS | 0,39 |
PAN | 0,19 |
PRB | 0,19 |
PT do B | 0,19 |
PTC | 0,78 |
Ultrapassaram a cláusula |
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Partido | % dos votos |
PT | 15,58 |
PMDB | 15,12 |
PSDB | 14,13 |
PFL | 11,34 |
PP | 7,42 |
PSB | 6,38 |
PDT | 5,04 |
Ao não alcançar os índices, os partidos não deixarão de existir. No entanto, os deputados desses partidos serão impedidos de participar de comissões e CPIs. Já os partidos terão tempo de apenas dois minutos por ano na TV e no rádio e deverão dividir 1% do Fundo Partidário, que hoje soma R$100 milhões.
Fusões – A correlação de forças no Congresso está entre os fatores a determinar o destino desses partidos. O deputado Roberto Freire, do PPS que não ultrapassou a cláusula, adiantou que poderá fundir o seu partido com o PV e o PHS. O PTB, outro a não conseguir, já fala em união com o PDT, que não ficou para trás por apenas 0,5% de votos.