O papel da Justiça Eleitoral

O povo brasileiro reconheceu as qualidades do governo Lula e garantiu a sua reeleição. O segundo turno foi importante para esclarecer as propostas e os dois projetos que estavam em disputa. A vitória esmagadora do presidente Lula lhe garantirá a credibilidade suficiente para continuar fazendo as reformas que tanto necessitamos.

Mas a aula de democracia que a população brasileira deu ao mundo todo esteve ameaçada por atitudes não muito comuns da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a mais alta casa de justiça no tocante às questões eleitorais, tem o dever de dar o exemplo de imparcialidade e de defesa do direito. Infelizmente, não foi o que vimos nesta eleição.

O presidente do TSE, inúmeras vezes, deu declarações na imprensa acusando o PT e a coordenação de campanha de Lula como responsáveis pelo escândalo do dossiê, num claro pré-julgamento de uma questão que ainda está sendo investigada pela Polícia Federal. Declarações como essas, vindas de quem preside o processo eleitoral, poderiam soar como uma tentativa de influir no resultado das urnas, beneficiando a candidatura tucana.

Democracia em risco – Como magistrado das eleições, o papel do presidente do TSE deveria ficar restrito à condução segura de todo o processo, permitindo o julgamento rápido e justo das impugnações apresentadas, dos direitos de resposta pretendidos, das fraudes encontradas e de tudo aquilo que está diretamente ligado ao processo eleitoral.

Declarações e opiniões precipitadas do TSE poderiam trazer prejuízos à democracia brasileira. Mas, esta, felizmente, e mais uma vez, passou no teste, comprovando que a vontade popular no Brasil está acima de manipulações e interesses da elite.

Departamento Jurídico