Trabalho decente

Nos últimos anos, o debate sobre temas da igualdade de gênero e raça, da superação da pobreza e da geração de emprego e trabalho decente têm adquirido grande destaque nas agendas de organizações governamentais e não governamentais, de trabalhadores, de empregadores e de organismos internacionais. Isso evidencia a necessidade e o desafio de estabelecer um novo acordo entre prioridades econômicas e sociais.

Mas, o que se entende por trabalho decente, uma expressão com a qual todos devemos nos acostumar daqui por diante? Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o trabalho decente é entendido como uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, igualdade, segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna.

Ele é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Igualdade

O conceito de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: os direitos e princípios fundamentais no trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo social. No Brasil, a promoção do trabalho decente é um compromisso assumido em junho de 2003 entre o presidente Lula e a OIT.

Somente através de oportunidades de trabalho decente os indivíduos poderão sair por si mesmos da pobreza. O Brasil tem condições de fazer do trabalho decente para todos o objetivo central do seu desenvolvimento includente, sustentável e sustentado em médio prazo, construindo uma ponte entre o social e o econômico.

Subseções Dieese do Sindicato e CUT Nacional