Taxação no SESI: Sindicato entrega ação no Ministério Público
Com a ação, o Ministério Público Federal (MP) poderá mover um processo judicial contra a cobrança de taxas nas escolas do Sesi paulista.
O nosso Sindicato entregou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contestando as taxas mensais escolares cobradas pelo Sesi. A entrega foi na última sexta-feira, na Sede do MPF, na Capital.
Com a representação, o Ministério Público poderá mover uma ação judicial contra as cobranças, uma vez que a procuradora da República, Adriana da Silva Fernandes, considerou legítima a argumentação apresentada pelo Sindicato sobre a cobrança.
O primeiro argumento é sobre o superávite de R$ 140 milhões contabilizado pela entidade no ano passado, o que torna proibitiva a taxação sobre os pais dos alunos. Ou seja, o valor do superávite mostra que o Sesi não tem necessidade de adotar uma taxa mensal para manter as crianças em suas escolas.
Rafael Marques, secretário-geral do Sindicato, que levou a representação ao MPF, disse que a cobrança da taxa mensal também coloca em questionamento as parcerias entre o Sesi e algumas Prefeituras do Estado de São Paulo.
Isto porque as Prefeituras cedem terrenos para a construção de escolas, outras dão a refeição aos alunos ou pagam salários dos professores. “Essas parcerias são contra a lógica da cobrança das taxas mensais”, lembrou Rafael Marques.
Outro fato considerado na representação foi a negativa da direção da Fiesp, controladora do Sesi, de se reunir com o Sindicato. “Fizemos quatro pedidos de reunião e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fez que não era com ele e não deu uma resposta aos nossos pedidos”, disse Rafael.
Outro argumento é o tratamento dispensado pelo Sesi às crianças. Elas são proibidas de permanecer dentro das escolas no período entre a chegada e o início das aulas ou entre o fim das aulas e a vinda dos pais ou do transporte escolar.
Por fim, Rafael relacionou o autoritarismo com que a escola trata as questões internas, inibindo a livre manifestação dos pais.
“Foi um encontro positivo e acredito que o Ministério Público se tornará nosso aliado nessa luta”, afirmou o secretário do Sindicato.
Pesquisas
O Sindicato começou a recolher os formulários de pesquisa distribuídos no início do mês e aquele publicado na edição da última terça-feira da Tribuna Metalúrgica. Quem não respondeu deve se apressar e entregar os formulários preenchidos aos membros dos Comitês Sindicais ou Comissões de Fábrica.