Emenda 3: Só mobilização garante veto no Congresso

Mídia manipula para derrubar veto

O presidente do Sindicato, José Lopez Feijóo, afirma que os veículos de comunicação escondem o debate sobre a emenda 3 e só a mobilização dos trabalhadores pode garantir a manutenção do veto do presidente Lula.

A sociedade está esclarecida sobre a emenda 3?
Ainda não, porque não há interesse dos empresários da mídia e de boa parte dos patrões em divulgar o seu real conceito. A emenda foi incluída no projeto da Super Receita a pedido dos meios de comunicação. Como se trata de facilitar a fraude trabalhista, eles não divulgam. Mas, para nós, trabalhadores, a única alternativa é lutar para que ela seja vetada de uma vez por todas.

E qual o motivo para defender o veto?
Para preservar direitos e evitar a fraude. Algumas empresas contratam trabalhadores que cumprem jornada fixa de trabalho, têm chefe, têm que produzir como qualquer outro funcionário mas, para diminuir os encargos trabalhistas, foram contratados como pessoas jurídicas. As empresas de comunicação fazem muito isto.

É aí que está a fraude?
Isso mesmo! Apesar do vínculo, esses trabalhadores não recebem 13º salário, nem FGTS ou outro direito trabalhista.

A emenda formaliza esse tipo de contrato e o torna cada vez mais comum. Na prática, ela vai dificultar qualquer tipo de fiscalização, deixando o trabalhador à margem da proteção do estado.

Sem fiscalização, vira uma onda Brasil afora….
A emenda 3 é um estímulo à fraude e um incentivo à impunidade. Qualquer patrão poderá trocar um empregado formal por um falso autônomo. Não poderemos mais exigir o pagamento de horas extras, aposentadoria, férias, licença-maternidade, entre outros. Se não fizermos nada, o veto à emenda será votado numa sessão conjunta por deputados e senadores.

E, o que é pior, o voto será secreto e em cédula, o que vai impedir de descobrirmos quem votou a favor ou contra.

Pressione seu deputado

Cobre dos deputados federais e senadores a defesa do veto. Mande uma mensagem eletrônica. A lista abaixo é dos deputados federais e senadores eleitos por São Paulo.

Deputados federais
dep.abelardocamarinha@camara.gov.br – PSB
dep.aldorebelo@camara.gov.br – PCdoB
dep.alinecorrea@camara.gov.br – PP 
dep.antoniobulhoes@camara.gov.br – PMDB
dep.antoniocarlosmendesthame@camara.gov.br – PSDB
dep.antoniocarlospannunzio@camara.gov.br – PSDB
dep.antoniopalocci@camara.gov.br – PT
dep.arlindochinaglia@camara.gov.br – PT
dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br – PTB
dep.arnaldojardim@camara.gov.br – PPS
dep.arnaldomadeira@camara.gov.br – PSDB
dep.betomansur@camara.gov.br – PP
dep.bispogetenuta@camara.gov.br – PFL
dep.carlossampaio@camara.gov.br – PSDB
dep.carloszarattini@camara.gov.br – PT
dep.celsorussomanno@camara.gov.br – PP
dep.claudiomagrao@camara.gov.br – PPS
dep.clodovilhernandes@camara.gov.br – PTC
dep.devanirribeiro@camara.gov.br – PT
dep.dr.nechar@camara.gov.br – PV
dep.dr.talmir@camara.gov.br – PV
dep.dr.ubiali@camara.gov.br – PSB
dep.duartenogueira@camara.gov.br – PSDB
dep.edsonaparecido@camara.gov.br – PSDB
dep.em